Crise no Peru: o que é o estado de emergência decretado após protestos

O governo peruano decretou estado de emergência em todo o país por 30 dias, informou o ministro da Defesa, Alberto Otárola, na quarta-feira (14/12), após uma reunião do Conselho de Ministros que está em sessão permanente.

O ministro disse que esta medida é uma resposta "contundente" à onda de protestos violentos que abalou o país nos últimos dias, após o afastamento pelo Congresso do presidente Pedro Castillo, a quem a Justiça acusou de rebelião após ele tentar dissolver o Congresso e estabelecer um "governo de exceção".

Otárola indicou que esta medida implica a suspensão dos direitos à liberdade de reunião, liberdade de trânsito, liberdade e segurança pessoal; e o direito à inviolabilidade do domicílio.

O anúncio estende assim o estado de emergência a todo o país, depois de a presidente, Dina Boluarte, o ter declarado para "as áreas de alto conflito social" no sul na segunda-feira (12/12).

Nesse mesmo dia, Boluarte apresentou ao Congresso uma proposta para antecipar as eleições gerais para abril de 2024 e, posteriormente, manifestou sua vontade de antecipá-las para o final de 2023.

Foi convocada para a manhã de quinta-feira (15/12) uma reunião do plenário do Congresso para discutir a proposta. Espera-se que o ministro da Justiça, José Tello, compareça para fazer uma avaliação técnica do assunto.

Desde a remoção de Castillo da Presidência, os protestos se espalharam por todo o Peru, mas foram especialmente violentos em algumas áreas do interior do país.

Até quarta-feira, eles haviam causado a morte de pelo menos seis pessoas.

Essas manifestações foram realizadas por diferentes motivos, como exigir eleições imediatas, solicitar o fechamento do Congresso ou exigir a renúncia imediata da atual presidente.

Na terça-feira (13/12), foi publicada nas redes sociais uma carta enviada por Pedro Castillo desde o local onde se encontra detido, na qual pedia aos seus seguidores que não caíssem no "jogo sujo das novas eleições".

Ele afirmou que isso faz parte de uma "estratégia das forças políticas de direita peruanas".

Castillo está detido provisoriamente a pedido do Ministério Público. Uma audiência está prevista para quinta-feira para avaliar a manutenção ou suspensão da medida cautelar.

Fonte: correiobraziliense

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