Espanha aprova lei sobre mudança de gênero e aborto na adolescência
O Congresso espanhol aprovou, ontem, em caráter definitivo, uma lei que autoriza a livre autodeterminação do gênero a partir dos 16 anos, uma iniciativa que desencadeou um acalorado debate entre o governo de esquerda, políticos conservadores, o movimento feminista e a FELGBTI , principal organização LGBT do país. O texto suprime os requisitos exigidos até o momento para a mudança de gênero: um laudo médico com diagnóstico de disforia e um teste de tratamento hormonal por dois anos. A chamada Lei Trans também estende o direito aos jovens entre 12 e 16 anos, sob certas condições.
O projeto contou com o apoio de 191 parlamentares e foi rechaçado por 60. Houve 91 abstenções. "Demos um passo de gigante", comemorou no Congresso a ministra da Igualdade, Irene Montero, do Podemos, defendendo que a lei "despatologiza as pessoas trans".
Na mesma sessão, no âmbito da reforma da legislação sobre o aborto, congressistas assentiram que jovens maiores de 16 anos interrompam uma gravidez indesejada sem a necessidade de autorização da família. Foi aprovada ainda uma medida pioneira na Europa, garantindo uma licença menstrual para mulheres que sofrem com ciclos dolorosos.
Iniciativa emblemática da esquerda radical do Podemos, parceiro minoritário no governo dos socialistas de Pedro Sánchez, a Lei Trans foi aprovada em primeiro turno no Congresso dos Deputados, em dezembro. Na semana passada, foi validada pelo Senado.
A nova legislação abre caminho para que qualquer pessoa maior de 16 anos mude livremente de gênero por meio de um simples procedimento administrativo. Jovens entre 14 e 16 anos precisarão estar acompanhados de seus responsáveis legais e, entre 12 e 14 anos, de autorização judicial.
A Espanha se torna, assim, um dos poucos países que autorizam a mudança de forma simplificada. A Dinamarca foi a primeira nação a conceder esse direito a pessoas trans, em 2014. "Sempre estivemos do lado certo da história, hoje a justiça foi feita", tuitou Carla Antonelli, a primeira deputada trans da história da Espanha.
Fonte: correiobraziliense
Participe do nosso grupo no whatsapp clicando nesse link
Participe do nosso canal no telegram clicando nesse link
Assine nossa newsletter
Assine nossa newsletter
Utilizamos cookies próprios e de terceiros para o correto funcionamento e visualização do site pelo utilizador, bem como para a recolha de estatísticas sobre a sua utilização.