Programa de gestão busca reduzir fila do INSS, afirma secretário

Lançado no último dia 2, o novo Programa de Gestão e Desenvolvimento (PGD) da Administração Federal abre possibilidades — e também muitas dúvidas — sobre a eficiência do serviço público no atendimento ao cidadão. Nesse contexto, um dos desafios é o Instituto Nacional do Seguro Social, que acumula praticamente 1,8 milhão de pedidos para pagamento de benefícios.  

Em entrevista ao CB.Poder, uma parceria do Correio e da TV Brasília, o secretário de Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Roberto Pojo, comentou como o novo programa do governo federal pretende abordar o problema. Ele reconhece que o atendimento presencial é muito importante, mas outras questões são consideradas.

“Dentro do programa de gestão, quando pensamos no plano de trabalho do servidor, podemos determinar que ele tem de estar presencialmente durante um determinado horário para o exercício da atividade. Óbvio que para isso, pode ser necessário um controle de presença, pode ser inerente àquela atividade. No caso do INSS, a perspectiva é o contrário: que melhore o atendimento ao público", avaliou Pojo.

O secretário garantiu que instituições cuja atuação envolve essencialmente o trabalho presencial não serão prejudicadas pelo novo modelo. Ao comentar o caso do INSS, afirmou que adaptações podem ocorrer, caso seja identificada a necessidade.

"É sempre bom lembrar que o INSS, nos últimos 10 anos, teve de reduzir a metade do seu corpo de servidores. Saiu de 45 mil para 22 mil servidores. O que é digitalização propicia é não entrar em um colapso completo”, argumentou o secretário durante a entrevista aos jornalistas Carlos Alexandre de Souza e Rosana Hessel. 

O novo programa de gestão do governo federal estabelece, entre outros pontos, o fim da obrigatoriedade do ponto eletrônico. A ideia é adotar um modelo que privilegie, mais do que a frequência do servidor ao local de expediente, o desempenho e o cumprimento de metas. São objetivos, ainda, otimizar a gestão de recursos públicos e fomentar a transformação digital de órgãos públicos do governo.

Pojo explicou os princípios que norteiam o novo PGD e as expectativas do governo federal sobre as mudanças na gestão da administração pública. O secretário conta que o plano para modernizar a administração do governo federal começou em 1995, mas até 2014 era implementado de maneira pontual. Com a pandemia de covid 19, em 2020, e a disseminação do trabalho remoto, o modelo de gestão focado em desempenho começou a ser, de fato, utilizado.

“Fomos todos forçados a ficar em casa, onde você não tem mais como aplicar o modelo de gerência por disponibilidade, então fomos instados a utilizar um um modelo de gerenciamento que olhasse para as entregas e para os resultados. Este ano a gente fez uma evolução do que foi implantado na pandemia pensando que o que importa é a entrega para o cidadão”, explicou Pojo.

*Estagiário sob supervisão de Carlos Alexandre de Souza