Ampliar a tributação do cigarro pode estimular o mercado ilegal e contrabando

A implementação do imposto seletivo com a ampliação da taxação sobre o cigarro força a ampliação do contrabando e comércio irregular de cigarro no país, aponta o economista e pesquisador da economia do crime Pery Shikida. A conclusão é fruto de um estudo de Shikida que analisou a relação entre arrecadação e a ampliação do comércio ilegal de tabaco no país nos últimos anos, desde a implementação de políticas de combate ao tabaco.

O pesquisador, que falou durante o seminário Correio Debate — Reforma Tributária: Uma oportunidade para combater o mercado ilegal, na manhã desta terça-feira (22/08), apontou, que, hoje, o vizinho Paraguai envia 95% da sua produção através do contrabando para o Brasil.

“Paraguai consome apenas 3% dos cigarros é exporta legalmente apenas 2%, o resto é contrabandeado no Brasil. São 65 bilhões de cigarros contrabandeados sem pagar impostos e com um efeito perverso para toda a sociedade”, apontou o economista.

Shikida apontou que enquanto o cigarro no Brasil já paga entre 70% e 90% de imposto enquanto no Paraguai a tributação gira na ordem de 13% o que faz o contrabando do produto ainda mais lucrativo aos criminosos.

Segundo o economista, como há um mercado secundário de cigarro, esse mercado apresenta um comportamento elástico, ou seja, com a ampliação da tributação há uma redução do consumo legal do produto o que gera a diminuição da arrecadação de tributos, mas pode não gerar os efeitos da política pública de reduzir o consumo desses produtos prejudiciais à saúde. “Se o governo queria diminuir o consumo e arrecadar mais, o tiro saiu pela culatra”, comentou o economista.

Shikida também apontou que além do cigarro, medicamentos e agroquímicos estão entre alguns dos produtos que tem uma grande participação no mercado ilegal e que podem ter efeitos ainda mais nocivos à sociedade pela falta de controle e regulação dos produtos consumidos.

Para o economista, o país precisa atuar não apenas no combate ao contrabando nas fronteiras, mas poderia experimentar por um prazo uma redução da tributação desses produtos que tem alternativas ilegais muito mais baratas. Segundo ele isso poderia ampliar a arrecadação e, no caso do cigarro, isso não alteraria o consumo já que o produto já está disponível no mercado ilegal.

O seminário Correio Debate — Reforma Tributária: Uma oportunidade para combater o mercado ilegal, é feito em parceria com Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) e transmitido pelas redes sociais do jornal e conta com dois painéis. Acompanhe aqui.