Donald Trump vai a júri por tentar reverter resultado da eleição

Donald Trump queria que o próprio julgamento sobre a suposta tentativa de reverter os resultados das eleições de 2020 somente ocorresse depois de abril de 2026. Sua equipe de advogados chegou a peticionar a mudança da data. Mas a juíza Tanya S. Chutkan, responsável pelo processo criminal no qual o ex-presidente dos Estados Unidos é réu, negou a solicitação e marcou o julgamento para 4 de março de 2024. Detalhe: apenas um dia antes da chamada Superterça, quando 14 dos 50 estados norte-americanos vão realizar as primárias republicanas para escolher o candidato que disputará as eleições presidenciais de 5 de novembro de 2024.

Um dos maiores casos criminais da história dos EUA será decidido no auge da temporada eleitoral. "Definir uma data para o julgamento não depende das obrigações profissionais do acusado; então, o senhor Trump terá que organizar as coisas para essa data", declarou Chutkan. A promotora Molly Gaston afirmou à agência France-Presse que o republicano é acusado de "crimes históricos" e apontou ser de "extraordinário interesse público" a realização de um julgamento rápido.

O magnata não poupou críticas à decisão da magistrada. "Hoje, uma juíza partidária e que odeia Trump me deu apenas dois meses de extensão, exatamente o que nosso governo corrupto queria, Superterça. Eu vou apelar!", escreveu o ex-presidente. Em sua rede social, Truth Social, Trump também denunciou uma "interferência eleitoral" e chamou o procurador especial, Jack Smith, de "transtornado".

O ex-presidente é acusado de conspiração para enganar os EUA e de conspiração para obstruir o processo oficial — a sessão conjunta do Congresso para certificar a vitória de Joe Biden, em 6 de janeiro de 2021, que foi atacada por uma horda de simpatizantes de Trump. Na ocasião, cinco pessoas morreram. No mesmo processo, Trump é acusado de tentar privar cidadãos do direito ao voto, ao transmitir informações inverídicas de que venceu as eleições de 2020.

Além do julgamento em Washington, o republicano e 18 pessoas, entre advogados e ex-assessores, se sentarão no banco dos réus na Geórgia, em um caso que envolve um pedido para que autoridades do estado "encontrassem" 11.780 votos a favor de sua candidatura. A manobra tinha o objetivo de ganhar os 16 delegados do Colégio Eleitoral na Geórgia. Na quinta-feira passada (24/8), Trump foi fichado e teve a mug shot (foto de detento) divulgada. Desde então, sua campanha arrecadou US$ 7,1 milhões (ou R$ 35 milhões).

No fim de março de 2024, ele será julgado em Nova York por subornar uma ex-atriz pornô para silenciá-la sobre um caso extraconjugal. Dois meses depois, será a vez de um tribunal estadual da Flórida julgá-lo pela retenção de documentos confidenciais — os dossiês deveriam ter sido entregues à Administração Nacional de Arquivos e Registros.

Sem distinção

Ex-procurador federal e presidente da West Coast Trial Lawyers (em Los Angeles), Neama Rahmani disse ao Correio que não se surpreendeu com a data do julgamento. "A juíza Chutkan tem uma reputação de mover os casos rapidamente. Suas declarações deixaram claro que ela trataria Trump como qualquer outro réu", lembrou. Ele considera o caso mais fácil de ser presidido por Chutkan, uma magistrada de primeira instância. "Existe apenas um réu (Trump). O procurador Smith tomou a decisão de não acusar outros conspiradores neste crime. Não haverá nenhum advogado para levantar questões de privilégio, nem documentos confidenciais".

Rahmani admitiu que a antecipação do júri é ruim para o ex-presidente. "Trump quer adiar os julgamentos para depois das eleições de 2024. O Departamento de Justiça ponderou que, caso ele vença, não poderá ser processado, na condição de presidente em exercício." David Alan Sklansky — professor de direito da Universidade de Stanford — reconhece que, da perspectiva de Trump, um julgamento em março é um "desastre". "Isso o afastará da campanha."

O julgamento em 4 de março levará para o tribunal o debate sobre as ações tomadas por Trump após a derrota nas eleições de 2020. "Ele não será capaz de controlar a discussão ou de abafá-la com seu linguajar bombástico e arrogante. Existe uma possibilidade muito real de que Trump seja sentenciado à prisão", prevê Sklansky. Para Allan Lichtman, historiador político da American University (em Washington), o julgamento em 4 de março prejudicará a capacidade de Trump de trabalhar a campanha. "Uma condenação seria um golpe fatal na esperança de ganhar a eleição. É possível que, em caso de condenação e de vitória nas primárias, o Comitê Nacional do Partido Republicano o remova como candidato", alertou, por e-mail.

"Há uma evidência importante de que Donald Trump sabia que havia perdido as eleições e que suas alegações de fraude eleitoral generalizada eram infundadas. Poderá muito bem haver ainda mais provas desse tipo até março. Isso porque o processo criminal separado contra Trump e 18 corréus na Geórgia pode acabar por transformar alguns desses corréus em testemunhas contra o ex-presidente."

David Alan Sklansky, professor de direito da Universidade de Stanford e codiretor do Centro de Justiça Criminal de Stanford

"Trump continuará a argumentar que precisa de mais tempo para se preparar e, provavelmente, recorrerá ao Tribunal de Apelações do Circuito de DC. No entanto, os juízes distritais geralmente têm muita discrição na gestão dos calendários de julgamento. A decisão provavelmente será mantida. Washington DC tem um júri liberal, e Jack Smith é um oponente formidável. Trump corre risco de ser condenado."

Neama Rahmani, ex-procurador federal e President of West Coast Trial Lawyers (em Los Angeles)

Veja um resumo do calendário de Trump para 2024, entre eleições, julgamentos e a convenção republicana

Primárias em janeiro

Trump, aos 77 anos, iniciará seu ano incomum em Iowa. Em 15 de janeiro, este pequeno estado do Centro-Oeste dos Estados Unidos realizará as primeiras eleições primárias republicanas de 2024, um ciclo que poderia se estender até junho, conferindo-lhe um papel proeminente nas eleições americanas. O estado de New Hampshire, que faz fronteira com o Canadá, também realizará suas eleições antes de fevereiro, embora a data ainda não tenha sido oficializada.

Primeiros julgamentos em março

Em 4 de março, Trump começará a ser julgado, em Washington, por suas atividades lobistas na campanha de 2020 — um dia antes de um dos maiores eventos das primárias republicanas: a "Superterça". Quinze estados, entre eles Texas, Califórnia e Colorado, celebram suas primárias simultaneamente neste grande dia eleitoral. Apenas três semanas depois, Trump terá outro encontro com a Justiça: em 25 de março, começará o julgamento em Nova York por pagamentos a uma ex-atriz pornô para comprar seu silêncio.

Maio na Flórida

Em 20 de maio de 2024, o encontro será na Flórida. Neste estado do sudeste ocorrerá o terceiro julgamento do ex-presidente em menos de três meses, por sua suposta negligência no manuseio de documentos de Estado confidenciais após sua saída da Casa Branca. Um quarto julgamento não está descartado nesse ano: Trump também está sendo processado na Geórgia, onde sua já famosa foto como fichado foi tirada na semana passada. O procurador deste caso, que também está vinculado às eleições presidenciais de 2020, pediu que o julgamento ocorra em 2024.

Convenção em julho

Em meados de julho, após mais de um ano de campanha intensa e provavelmente de baixo calão, o Partido Republicano nomeará oficialmente o seu candidato presidencial na convenção de Milwaukee (Wisconsin). Biden, que conta com o apoio oficial do Partido Democrata, deve ser designado candidato oficial do partido — salvo alguma grande surpresa — em Chicagp, em agosto.

Eleição presidencial

Em 5 de novembro, dezenas de milhares de eleitores americanos irão às urnas para eleger o próximo inquilino da Casa Branca. O país jamais elegeu um presidente indiciado. Mas Trump pode voltar a fazer história.