Novo arcabouço não depende de aumento na arrecadação, diz secretário

O secretário nacional de Política Econômica, Guilherme Mello, declarou, nesta terça-feira (29/8), que o novo arcabouço fiscal não depende do aumento da arrecadação para funcionar, mas, sim, para recuperar rapidamente os resultados primários que o governo deseja obter.

“A lógica do novo regime fiscal é, aritmeticamente, muito simples. Ela parte do pressuposto de que a receita sempre vai crescer um pouco mais do que o gasto. Portanto, ao longo do tempo, você vai sair de uma situação de déficit e voltar para uma situação de superávit”, declarou Mello.

A declaração ocorreu durante participação no Fórum Internacional Tributário (FIT), organizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco). “Agora, qual é a velocidade que nós podemos recuperar os resultados primários? Essa é a grande questão. Porque, em algum momento, vai se recuperar. Muitas pessoas falam que o novo regime fiscal depende do aumento de receitas. Ele não depende do aumento de receitas. Ele depende do aumento de receitas para nós recuperarmos rapidamente o resultado primário que achamos importante ter”, acrescentou o secretário.

Guilherme Mello defendeu a taxação dos mais ricos para recuperar estruturalmente a base fiscal do país. Para realizar essa recomposição, o governo depende das duas reformas tributárias: a sobre o consumo, em tramitação no Senado; e a sobre renda, que deve começar a ser discutida agora no segundo semestre.

“O caminho para o Brasil recuperar a sua estabilidade fiscal está endereçado do ponto de vista dos gastos, inclusive dos gastos tributários, que nós estamos revertendo, vários deles. Mas ele precisa continuar e acelerar do ponto de vista da estrutura de tributação”, destacou.