Governo precisa de R$ 168 bi para zerar o déficit, diz Tebet

Por Edla Lula - A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse na tarde desta quarta-feira(30), durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, que o governo precisa de R$ 168 bilhões de receita para conseguir zerar o déficit público em 2024.

"O Ministério da Fazenda me mandou toda a grade de medidas de receitas já contratadas ou aquelas que estão em tramitação no Congresso Nacional. Nós fizemos o encontro de contas e vimos que precisamos de R$ 168 bilhões de receita”, disse Tebet ao responder sobre a meta de zerar o déficit primário no ano que vem, conforme consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

Para conseguir atingir a meta, segundo Tebet, a equipe econômica conta com a aprovação, no Senado, da proposta que estabelece novamente o voto de qualidade do governo no Carf. Com o voto de qualidade, será possível ao governo recolher R$ 50 bilhões aos cofres públicos públicos ainda em 2023. "Sem voto de qualidade no Carf, não tem meta zero, bem como outras medidas, de subvenções", declarou.

A ministra também antecipou alguns dados que estão no Projeto de Lei Orçamentária para o ano que vem, a ser entregue amanhã ao Congresso. Ela disse que os benefícios previdenciários vão custar R$ 51 bilhões a mais em 2024 na comparação com o orçamento deste ano. A peça também prevê R$ 16 bilhões a mais em despesas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e R$ 8 bilhões a mais em abono e seguro desemprego.

As emendas parlamentares individuais e de bancada, crescerão R$ 9 bilhões. Ja as despesas com pessoal e encargos sociais crescerão R$ 14 bilhões. “As despesas em 2024 serão de R$ 2,093 trilhões, com ampliação de R$ 129 bilhões em relação à base orçamentária de 2023”, adiantou a ministra.