Entregadores se mobilizam por maior remuneração: 'Situação de escravização'

Motoboys e entregadores de comida e de bens se reuniram nesta terça-feira (12/9) em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, para reivindicar melhores condições de trabalho e remuneração para a categoria. O principal pedido feito pelos trabalhadores é a definição de uma renda mínima decente, por parte das empresas que oferecem serviços por aplicativo.

A decisão que envolve o acordo entre trabalhadores, empresas e governo deve ser tomada até o fim do dia de hoje, após as últimas reuniões do grupo de trabalho instituído em maio para discutir a regulamentação das atividades prestadoras de serviços, transporte de bens e pessoas.

Na reunião desta tarde, os trabalhadores e entidades que representam os empregados, como a Federação Brasileira dos Motociclistas Profissionais (Febramoto), devem sugerir um aumento considerável na proposição de remuneração mínima anunciada pelas empresas.

A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) e o Movimento Inovação Digital (MID), que representam as empresas de aplicativo, ofereceram um proposta que varia de R$ 10,20 a R$ 12 para motociclistas e de R$ 6,54 a R$ 7 para ciclistas, por hora trabalhada. Já os trabalhadores entendem que os valores mínimos de R$ 35,76 para motociclistas e R$ 29,63 para ciclistas profissionais são mais condizentes para a categoria.

A principal reclamação feita pelos motoristas que representam esse setor é sobre a demora na regulação do serviço, além de uma alegação de que a renda por hora logada caiu de R$ 22,90 em 2013 para R$ 10,55 em 2023 — uma queda de 53,60%.

“As empresas de aplicativos continuam fugindo de suas responsabilidades sociais com milhões de entregadores em todo Brasil que, na realidade, não são autônomos e, sim, trabalhadores em situação de precarização e escravização”, se posicionou, em nota, a Federação Brasileira dos Motociclistas Profissionais.

Caso não haja uma acordo definido para aumentar o valor da remuneração mínima até o próximo dia 18, os motociclistas e motoboys prometem paralisações em todo o país.

Em resposta, a Amobitec declarou que já vem apresentando documentos e propostas desde o início dos debates, o que inclui modelos de integração na Previdência Social e valores de ganhos mínimos.

“As empresas associadas continuam abertas ao diálogo e à disposição das partes interessadas com o objetivo de criar um modelo regulatório equilibrado para o trabalho intermediado por plataformas digitais, que busque ampliar a proteção social dos profissionais e garantir a segurança jurídica da atividade”, afirmou, em nota, a entidade.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro