Lupi diz que juros do consignado vão acompanhar redução da Selic

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse, nesta quarta-feira (20/9), que a taxa teto de juros cobrada em empréstimos consignados de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai acompanhar a redução da taxa básica de juros (Selic). A declaração foi dada na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, onde foi convidado a prestar explicações sobre a modalidade de crédito para aposentados e pensionistas.

“Nossa pretensão é fixar essa taxa de referência para que cada vez que o Banco Central reduzir a taxa, a gente acompanhe a mesma proporcionalidade”, destacou. “A nossa ideia é fazer cada vez mais uma taxa justa, que sirva para o banco ganhar o seu dinheiro, mas que sirva para garantir uma sobrevida razoavelmente digna a quem contrai esse empréstimo”, acrescentou.

Após a primeira redução da taxa Selic pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, em agosto, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) recomendou que o INSS fixasse em 1,91% o teto máximo de juros ao mês, para as operações de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas. Antes, a taxa estava em 1,97%.

Parlamentares questionaram o ministro sobre a sustentabilidade da medida, já que esta foi a terceira vez no ano em que a taxa máxima cobrada de aposentados e pensionistas na modalidade teve alteração por parte do governo.

Lupi afirmou que todos os 33 bancos que oferecem consignado do INSS já operam, em média, uma taxa abaixo do teto estabelecido pelo Conselho. O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que fez o pedido para a realização do debate, alegou que a redução dos juros poderia inviabilizar a linha de crédito, por ser prejudicial às instituições financeiras.

Em resposta, o chefe da Previdência apresentou dados apontando um aumento de 57% no número de operações entre janeiro e agosto deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado e negou que haja uma redução da oferta de consignado com a diminuição do teto de juros.