Taxonomia sustentável: governo abre consulta pública sobre o tema

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda apresentou, na tarde desta quinta-feira (21/9), uma consulta pública para a elaboração do Plano de Ação da Taxonomia Sustentável. A taxonomia, além de ser o sistema que define nomes de grupos de organismos biológicos, também define atividades, ativos e categorias de projetos que visam atingir objetivos climáticos, ambientais e sociais.

O projeto foi lançado em maio deste ano, com o início de um grupo de trabalho interministerial para cuidar sobre o tema. O grupo abrange uma série de entidades e órgãos governamentais, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o BNDES, além de outros ministérios. A previsão é que a primeira versão do plano seja lançada em novembro, na COP 28, em Dubai.

Durante essa fase de consulta pública, o governo definiu três objetivos a serem alcançados com o projeto. Entre as metas, está a de mobilizar e reorientar o financiamento e os investimentos públicos e privados.

Com o plano em ação, a ideia é que esses recursos sejam endereçados a atividades econômicas com impactos ambientais, climáticos e sociais positivos, e que visem o desenvolvimento sustentável, inclusivo e regenerativo, como explica a pasta.

Além disso, o estímulo ao adensamento tecnológico voltado à sustentabilidade ambiental, climática, social e econômica, bem como a criação de bases para produção de informações confiáveis dos fluxos das finanças sustentáveis, são também os objetivos visados pelo governo federal com o plano.

O assessor especial do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, reforça que o plano é um dos trabalhos realizados pelo governo para a chamada transição ecológica. “Esse ganho de produtividade de renda, com que a gente está ,tem que ser feito a partir de uma nova relação com o meio ambiente, e não à moda antiga”, frisou.

Após a apresentação na COP 28, o plano deve ainda passar por aprimoramentos no ano que vem, até ser publicada, de fato, no mês de novembro de 2024. A partir de janeiro de 2026, a nova taxonomia deverá ser utilizada obrigatoriamente em todo o país.

*Estagiário sob a supervisão de Talita de Souza