Contribuição do Brasil ao FMI pode ser revisada, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, demonstrou a intenção de apresentar um cronograma de revisão das cotas de contribuição para o fundo para países emergentes, como o Brasil.

“Ela [Georgieva] disse querer apresentar uma nova fórmula para realinhamento e nos convidou a pensar sobre esta possibilidade”, declarou o ministro, nesta quinta-feira (12/10), a jornalistas após uma reunião com a diretora-geral do FMI, em Marrakech, no Marrocos.

A questão é um dos temas da reunião anual do FMI, que se estende até sábado (14). Georgieva comentou, mais cedo, que espera “avançar nas discussões sobre o aumento dos recursos da cota permanente do FMI com o objetivo de chegar a um acordo até o final deste ano”.

“Só o fato de ela, pela primeira vez, ter aberto a possibilidade de apresentar um cronograma rígido, que não vai mais ser adiado, já é algo positivo”, comentou Haddad. “O Brasil tem uma posição histórica quanto ao princípio da proporcionalidade [entre os países-membros], [princípio] que está entre os fundamentos de criação do fundo. Eu disse que questões conjunturais não deveriam [afetar tal premissa], pois quando você rompe com um princípio que está entre as razões de ser da própria instituição, este organismo vai perder legitimidade e apoio no médio e longo prazo.”

Para o FMI, as contribuições dos países-membros é “o alicerce da estrutura financeira e de governança” da organização, que preza pela estabilidade do sistema monetário internacional. A cota de cada país é definida com base na posição que cada país ocupa no cenário econômico mundial e é o fator determinante para o poder do voto nas decisões do grupo.

Estas cotas são revisadas a cada cinco anos, pelo menos, sob o comando do Conselho de Governadores do FMI, levando em consideração as necessidades financeiras do fundo e a capacidade de cada país-membro de suportá-la. A última reforma nas cotas foi concluída em 2010 e entrou em vigor em 2016 e, de acordo com o fundo, “refletiu o papel crescente dos mercados emergentes dinâmicos e dos países em desenvolvimento”. Em 2020, um novo ciclo de revisão geral terminou sem alteração nas cotas. A 16ª Revisão-Geral das Cotas está em curso e tem previsão para ser concluída até dezembro.

Haddad disse, ainda, que a diretora-geral do fundo pediu que o Brasil faça novos aportes ao Fundo para Redução da Pobreza e Crescimento (PRGT), que financia empréstimos sem juros que a organização disponibiliza aos países pobres.

“Ela está pedindo a todos os países-membros fazerem novos aportes em virtude da crise da dívida dos países pobres e do aumento das taxas de juros”, disse Haddad, garantindo que Georgieva não mencionou valores específicos.