Efraim Filho: 'Modelo atual está esgotado e não dá para ficar como está'

O atual sistema de impostos é um manicômio e a reforma tributária é necessária. Esse é o primeiro ponto a ser tratado no debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, que começou a tramitar no Senado Federal, de acordo com o senador Efraim Filho (União-PB).

“O primeiro consenso que se procura estabelecer é que o atual modelo está esgotado. Não dá para ficar como está”, afirmou. O parlamentar, líder da legenda na Casa Alta e coordenador do grupo de trabalho sobre a reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), participou da abertura do seminário "Correio Debate: Álcool e Tributação: uma discussão consciente", realizado, nesta terça-feira (18/10), pelo Correio Braziliense, em parceria com a Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD).

“Mudar o modelo é bem-vindo. O grande desafio está na carga tributária das alíquotas. Esse é o grande drama, porque a mudança do modelo está perto do consenso”, frisou.

O encontro reúne autoridades e especialistas para propor uma discussão consciente sobre a isonomia tributária com foco no setor de bebidas destiladas. A transmissão do evento ocorre em todas as redes do jornal.

Na avaliação do senador, o sistema tributário brasileiro, que ainda ensaia um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sobre o consumo — a partir da fusão de cinco tributos: IPI, PIS-Cofins, ICMS e ISS — ainda é arcaico e promove um caos que gera o Custo Brasil, que atrapalha a competitividade do país no mercado global, deixando o país entre os piores ambientes de negócios. “Cento e setenta países adotam o IVA e nós continuamos insistindo com um modelo cheio de mazelas, como a cumulatividade”, afirmou.

Efraim Filho reconheceu que a mudança do sistema tributário não pode ser apenas uma mudança na “letra fria da lei”, mas também uma mudança de cultura, “que é o grande desafio da reforma”. “Porque, nesse caos, nesse manicômio tributário, quem sobrevive e é empreendedor no país é um herói da resistência”, afirmou.