'Atacar só a tributação não resolve', diz Receita sobre mercado ilegal de bebidas

Cerca de 36% das bebidas alcoólicas destiladas vendidas em 2021 foram provenientes do mercado ilegal, segundo dados da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD). Para combater o contrabando e o mercado irregular, o coordenador operacional de vigilância e repressão da Receita Federal, Alexandre Angoli, defendeu um trabalho amplo.

“Atacar só tributação não resolve, pensar em abaixar a tributação para acabar com o mercado ilegal apenas não é eficiente”, disse nesta terça-feira (17/10) durante o segundo painel do seminário Correio Debate: Álcool e Tributação: uma discussão consciente.

Angoli ponderou que as bebidas alcoólicas precisam ter um olhar atencioso devido aos riscos à saúde, mas que o setor não deve ser maior onerado. “A gente não pode ter uma tributação tão baixa, porque estamos falando de um produto em tese não essencial e que tem também em tese repercussões em saúde, então tem que ter um certo nível de equilíbrio e não pode se cometer exageros”, afirmou.

O coordenador da receita avaliou ainda as discussões em torno do “imposto do pecado”, proposto no âmbito da reforma tributária. “Temos uma tentativa de simplificação que é muito bem-vinda e no que se refere a bebidas a gente tem também as questões de saúde que são um pouco mais complicadas. Mas o que a gente espera é que o debate seja franco e honesto em torno de uma solução.”

Ele reforçou ainda, que na visão da Receita, não há uma solução mágica para o fim do contrabando de bebidas, mas sim um conjunto de medidas de combate ao mercado ilegal. “É preciso trabalhar de forma razoável a tributação, reforçar as medidas e as capacidades dos órgãos públicos no combate aos ilícitos, essa é uma outra frente bastante importante, e finalmente dentro desse conjunto de medidas e não menos importante, é a conscientização do mercado, o consumo consciente.”

O coordenador de vigilância e repressão afirmou que o segmento de bebidas alcoólicas tem tido um aumento exponencial no número de apreensões de produtos irregulares e destacou os vinhos como grande alvo de irregularidades. “Especificamente no setor de bebidas alcoólicas, a gente visualizou nos últimos anos um certo crescimento dos ilícitos e no volume de apreensões também” , destacou.

“O grande nicho mais atingido foi o de vinhos, para os senhores terem uma ideia, a apreensão desde 2018 aumentou 14 vezes, então é muito grande o número de apreensões. E hoje até representa o maior número de apreensões de bebidas alcoólicas em situação irregular no país, em segundo lugar estaria a apreensão de uísque. Essas são as principais bebidas objeto de irregularidades”, acrescentou.

O seminário Correio Debate: Álcool e Tributação: uma discussão consciente é um evento realizado pelo Correio Braziliense, em parceria com a Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD). O encontro reúne autoridades e especialistas para propor uma discussão consciente sobre a isonomia tributária com foco no setor de bebidas destiladas.