Haddad evita comentar meta fiscal após Lula citar déficit zero

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evitou responder sobre uma nova projeção da meta fiscal para 2024. Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (30/10), Haddad foi indagado por jornalistas sobre declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o governo poderia não cumprir a meta de zerar o saldo das contas públicas em 2024 e preferiu não responder objetivamente.

“A minha meta está mantida”, disse Haddad, referindo-se ao propósito dele de manter o equilíbrio fiscal, mas não se referindo à meta de zerar o deficit fiscal em 2024. O ministro informou que Lula pediu uma reunião com as lideranças políticas no Congresso para conversarem sobre a situação fiscal do país. Somente depois dessa reunião, o governo vai anunciar novas medidas que busquem o equilíbrio fiscal.

Ao explicar as declarações do presidente, Haddad disse que Lula teve como base uma apresentação que ele mesmo havia mostrado, demonstrando as razões porque a arrecadação não cresce, mesmo com a elevação do Produto Interno Bruto (PIB).

“Não há, da parte do presidente, nenhum descompromisso. Muito pelo contrário, se ele não estivesse preocupado com a situação fiscal, não estaria pedindo apoio da área econômica para orientação das lideranças do Congresso", disse Haddad a jornalistas.

O ministro citou a Lei Complementar 160/2017, que permitiu abater da base de cálculo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) os incentivos ficais dados pelos estados. A estimativa para este ano, segundo Haddad, é que o governo deixa de arrecadar R$ 200 bilhões por conta desse incentivo.

O ministro citou também uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), também de 2017, que retirou ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins recolhido pelas empresas. “Estamos falando de muitas dezenas de bilhões de reais”, disse ele, alegando que todas essas medidas provocaram uma “erosão” na arrecadação dos tributos federais.