Lula discute mudar meta fiscal para permitir deficit de até 0,5% do PIB

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que “dificilmente” atingiria a meta de zerar o deficit nas contas públicas no próximo ano, o governo está discutindo mudar a meta fiscal de 2024 para até 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A variação pode fazer com que o rombo chegue a R$ 50 bilhões.

Na tentativa de controlar a crise fiscal, Lula convocou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes do Congresso para discutir a pauta na manhã desta terça-feira (31/10), no Palácio do Planalto. Segundo informações do jornal O Globo, aliados do presidente propõem que a modificação seja feita no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

Tecnicamente, a mudança só pode ser feita até a próxima semana, quando o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relator já havia afirmado que “inevitavelmente, o governo teria que mexer na meta”.

A meta de deficit fiscal zero para o ano que vem está contemplada no novo arcabouço fiscal, regra proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso para substituir o teto de gastos. Pelas normas, há um intervalo de tolerância para o resultado das contas públicas.

Em 2024, o governo pode registrar um deficit primário de até 0,25% do PIB no próximo ano, sem que a meta fical seja descumprida. Caso esse resultado não fique dentro do intervalo de tolerância, o governo sofrerá algumas punições, como o crescimento menor de despesas no ano seguinte e a vedação de novas despesas obrigatórias.