Relator da LDO pode rever meta fiscal para priorizar orçamento

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), afirmou, nesta terça-feira (31/10), que a prioridade neste momento é a definição do orçamento e que, portanto, ele está disposto a rever a meta de zerar o deficit nas contas públicas.

“A prioridade agora é dar início à discussão formal da LDO com a votação do relatório preliminar. Não podemos correr o risco de iniciar 2024 sem orçamento. Seria o pior dos mundos. Sigo disposto a revisar a meta neste processo caso esse seja o consenso de nossas lideranças”, escreveu o parlamentar no X (antigo Twitter).

O deputado e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem se reunir esta semana para definir quais serão os próximos passos.

As falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (27) sobre “dificilmente” conseguir cumprir a meta, em descompasso com Haddad que, por sua vez, garantiu que ela estaria “mantida”, foram muito criticadas ontem.

Antes disso, na própria sexta, o relator da LDO foi ao X para criticar o posicionamento do presidente. “Desde abril venho defendendo a necessidade de alteração da meta fiscal, dentro de uma construção política, com diálogo e transparência. Sempre defendi um orçamento enxuto, exequível e realista, que dê previsibilidade à execução orçamentária.”

“Isso passa também pela votação dos vetos ao arcabouço fiscal, que precisam ser apreciados com celeridade. Trata-se de uma fala brochante para a pauta econômica, que sofre resistências no Legislativo. Até porque o próprio atraso na votação da LDO ocorreu para dar a oportunidade para o governo federal realizar o convencimento acerca das propostas da equipe econômica”, criticou o deputado.

“Estarei, como sempre, à disposição do Executivo para rediscutirmos os números reais da economia dentro da perspectiva de uma possível mudança na meta de resultado primário”, finalizou.

Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou em nota que é preciso “seguir a orientação e as diretrizes do ministro da Fazenda, a quem está confiada a importante missão de estabelecer a política econômica do Brasil".

"Ir na contramão disso colocaria o país em rota perigosa. O parlamento tem essa compreensão e buscará contribuir com as aprovações necessárias, com as boas iniciativas, e perseguindo o cumprimento da meta estabelecida", pontuou Pacheco.