Enel poderá ser 'punida rigorosamente' por falta de energia em SP

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na noite desta terça-feira (7/11), que, se comprovada a responsabilidade da distribuidora de energia de São Paulo, a Enel, na demora em restabelecer o abastecimento de eletricidade na capital paulista, a empresa será "punida rigorosamente". Regiões da área metropolitana de São Paulo sofrem com a falta de energia desde uma tempestade registrada na última sexta-feira (3/11).

"Não faltou diligência por parte do governo. Os instrumentos que nós encontramos, infelizmente, nos limitaram muito. Se apurada a culpa pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica, que regula o setor), a Enel será punida rigorosamente e com muito vigor por parte da área regulatória que é vinculada ao Ministério de Minas e Energia", afirmou o ministro.

Silveira participou de um evento sobre energia nuclear, em Brasília, mas, na saída, não poupou críticas à privatização de distribuidoras e transmissoras patrocinada pelos governos de Michel Temer (MDB-SP) e Jair Bolsonaro (PL-RJ). Para o ministro, as privatizações forma "mal feitas" e deixaram o setor como uma "colcha de retalhos".

"As privatizações, além de equivocadas, foram mal feitas, e nós estamos tentando corrigir o que foi feito (de errado) no passado. É como eu denuncio constantemente a colcha de retalho que virou o setor elétrico brasileiro", criticou ele. Para o ministro, as obrigações impostas às concessionárias são "frouxas". O momento para essa revisão de obrigações é, no entender do ministro, na renovação dos contratos de concessão, em que a Aneel pode tornar mais restritos os indicadores de qualidade que medem a eficiência do serviço prestado ao consumidor.

Sobre os prejuízos que a população de São Paulo está sofrendo por causa do apagão, Silveira lembrou que o ressarcimento, por parte da Enel, está previsto nos contratos. "Um direito do consumidor que se sentir lesado é buscar a reparação do seu dano em todos os âmbitos. Sem dúvida, o Ministério já está em cima disso", assegurou. Sobre a gestão da crise do apagão em São Paulo, Silveira revelou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava sendo informado de duas em duas horas sobre as ações que estavam sendo adotadas pelos governos federal, estadual e municipal para garantir a aplicação das provas do Enem, no domingo (5/11).