Edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral será publicado em breve

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (9/11) que o edital de abertura do concurso público unificado da Justiça Eleitoral deverá ser publicado em breve. A informação foi repassada em uma publicação nas redes sociais do órgão que traz uma espécie de resumo com os principais pontos da resolução que estabelece normas gerais para concursos públicos do órgão, publicada em outubro de 2023.

A publicação pontuou que concurso unificado será regido por um edital único, no qual constará o quantitativo de vagas e/ou cadastro reserva do TSE e dos TREs que aderirem, como previsto na Resolução. Ela também ressaltou as que a resolução assegura a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para indígenas.

Ademais, o post também pontua algumas normas a respeito das provas previstas no documento. De acordo com o texto, os certames poderão ser realizados por meio de etapa única ou etapas distintas, mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório. Os tribunais eleitorais também poderão incluir no edital a etapa de curso de formação, de caráter eliminatório, classificatório, ou eliminatório e classificatório.

Em resposta ao Correio, o TSE afirmou que "as comissões responsáveis pela organização e definição das regras do concurso foram criadas e as definições estão em discussão, inclusive as regras para a contratação da empresa responsável pela realização do concurso, edital, entre outros".

Ainda de acordo o TSE, "todos os TREs demonstraram interesse, mas somente poderão oferecer vagas aqueles TREs que não estiverem com concurso público válido na ocasião da abertura do edital". O tribunal também disse que "existem cerca de 500 vagas, mas não é possível informar o número exato de vagas do edital, pois existem concursos em vigor, com nomeações em curso." 

*Estagiária sob supervisão de Pedro Grigori