Governo acena a servidores com reajuste salarial em 2024

O Ministério da Gestão e Inovação prometeu,nesta quinta-feira (16/11), durante reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), apresentar até 15 de dezembro uma proposta aos servidores federais, tanto no âmbito de benefícios, quanto de reajuste salarial em 2024. Na reunião, convocada em meio à pressão crescente do funcionalismo por correção de salários, o governo não falou em números. As reivindicações do funcionalismo vem sendo feitas desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro, mas, com recursos limitados para atender às demandas, o Executivo está buscando fontes de recursos para oferecer o reajuste.

Segundo dois participantes do encontro, além da proposta salarial, o ministério deve avançar em ações sem impacto remuneratório. Uma das decisões tomadas foi a de modificar a Instrução Normativa 54/2021, emitida durante a pandemia, que trata da identificação de servidores em greve e do corte de ponto daqueles que interrompem as atividades. Segundo os sindicalistas ouvidos pelo Correio, quem informou sobre a proposta foi o secretário de Relações do Trabalho, José Lopes Feijóo.

Para o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sergio Ronaldo, a reunião foi frustrante, devido à ausência de uma proposta concreta. Entretanto, ele avalia que há a possibilidade de o governo encontrar uma alternativa para fazer uma oferta em dezembro. "Queremos que algo aconteça, pois estamos precisando de uma resposta", pontuou.

"Vamos depositar nossa confiança nisso. O governo disse que a área econômica trabalha para conseguir recursos, mas que isso depende do crescimento da economia. Eles têm confiança nesse crescimento, mas compreendemos que, neste momento, é crucial exercer pressão, inclusive sobre o Congresso, para garantir que os servidores sejam contemplados no orçamento de 2024", acrescentou Sergio Ronaldo.

Já o presidente do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, afirmou que a reunião ocorreu em clima tenso. "Afirmaram que vão apresentar uma proposta na próxima reunião. Eu estou pagando para ver. Considerando que já se passaram cinco meses e nada foi apresentado, acredito que seja um blefe", disse. Ele apontou que, durante o encontro, foram mencionadas várias manifestações que estão sendo realizadas, inclusive a de servidores da Polícia Federal.

As duas maiores entidades de representação da Polícia Federal (PF) realizaram novos protestos, nesta quinta-feira (16/11), para exigir a reestruturação salarial de policiais e servidores administrativos. Em Brasília, integrantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) fizeram uma marcha da sede da PF até o Ministério da Justiça para pressionar o governo. Segundo a assessoria da Fenapef, houve manifestações também nos 26 estados.

No Banco Central, aproveitando a comemoração do terceiro aniversário do Pix, o sistema de pagamentos instantâneo, o Sindicato Nacional dos Funcionários do BC (Sinal), realizou uma manifestação, com a entrega de uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reivindicando reestruturação da carreira. O sindicato não descarta a possibilidade de os funcionários entrarem em greve ainda neste mês.

No ano passado, a categoria fez greve por 90 dias, sem obter qualquer resultado junto ao governo do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Neste ano, a regulamentação da lei sobre bônus de produtividade dos auditores fiscais da Receita Federal, em junho, elevou a insatisfação dos funcionários do BC, que contam com apoio público o não apenas do presidente da instituição, Roberto Campos Neto, como dos demais diretores da instituição.