O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, comentou na tarde desta quarta-feira (22) que "nada muda em relação a 2024", ao responder a jornalistas sobre a previsão de resultado primário do próximo ano. Durante entrevista coletiva na qual detalhou o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas referente ao quinto bimestre, o secretário projetou para o fim do ano de 2023 o saldo negativo correspondente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para este ano, no entanto, segundo o secretário, permanece mantida a meta zero, contando com aprovação de medidas que elevarão as receitas. "Estamos tomando todas as medidas para recompor o cenário fiscal", disse ele, citando medidas que anteciparam para 2023 despesas que impactariam as contas do governo em 2024, como a compensação do ICMS e o pagamento antecipado a estados e municípios por perdas nos fundos participação. "Temos quase R$ 20 bilhões que impactariam 2024 e que impactam 2023", completou Ceron.
O secretário mencionou ainda as propostas encaminhadas ao Legislativo para ampliar as receitas. "O Congresso está muito vigilante e apoiando essa agenda de recuperação fiscal", apontou. Ele citou como exemplo de que os parlamentares estão apoiando "não só com declarações das lideranças, mas com ações concretas", a aprovação, nesta quarta, do Projeto de Lei que taxa os fundos offshore e exclusivos, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com ações concretas de aprovação de medidas. Houve um avanço importante com aprovação dos fundos offshore para que o caminho da recuperação fiscal não tenha volta.
"Todas as medidas necessárias para recuperar o quadro fiscal serão tomadas e aquelas que não performarem, como esperado, outras serão adicionadas para que a gente garanta que o caminho da recuperação fiscal não tenha volta", concluiu.
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