Governo terá Desenrola para empresas

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou ontem, durante abertura da reunião de instalação do Fórum Mdic de Comércio e Serviço, que o governo estuda a criação de um programa para ajudar empresas que estejam com dificuldade de pagar dívidas. O programa — que já está em elaboração, mas ainda não tem data para lançamento — foi inspirado no Desenrola Brasil, voltado a pessoas físicas endividadas ou inadimplentes.

"Nós estamos discutindo o Desenrola Empresas, para ajudar aquelas que tiveram dificuldades de sair (das dívidas)", afirmou Alckmin, que é também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Ele destacou o alcance do Desenrola Brasil. "Até agora, quase 2 milhões de pessoas deixaram de estar negativadas", mencionou. "Milhões de pessoas que voltaram a ter crédito, voltaram para o comércio."

Alckmin explicou que "muitas empresas ainda estão lidando com problemas decorrentes da época da pandemia da covid-19 e enfrentam dificuldades. Assim, é essencial promover uma discussão, da mesma forma como se buscou o programa Desenrola para ajudar as pessoas, visando criar algo semelhante para as empresas", pontuou a jornalistas, em coletiva após o evento.

Para Cristina Franco, presidente do conselho da Associação Brasileira de Franchising (ABF), que participou do Fórum, a medida seria muito importante para empresas que estão passando por recuperação desde a pandemia. "Diferentes setores do varejo e dos serviços foram extremamente impactados pela pandemia. É um custo que as empresas carregam, e elas estão endividadas. Então, seria uma medida extremamente benéfica. É importante ter essa atenção, esse olhar para o CNPJ, da mesma maneira que teve para o CPF", comparou.

Aos jornalistas, Alckmin também reafirmou que o governo discute restabelecer a incidência do Imposto de Importação (II) para compras internacionais on-line de até US$ 50 (R$ 250). Hoje, compras até esse valor feitas por meio de plataformas de comércio eletrônico são isentas do tributo federal, mas pagam o ICMS estadual de 17%. O Ministério da Fazenda já admitiu rever a isenção, mas o imposto seria menor ao das operações acima de US$ 50, que pagam 60%. Segundo Alckmin, a questão vai ser discutida com os setores envolvidos.