Governo aprova Plano Nacional de Fertilizantes para reduzir dependência externa

O Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert) aprovou, nesta quarta-feira (29/11), o novo Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), com o objetivo de reduzir a dependência externa do país nesse setor. Foram listadas cinco diretrizes, 27 metas e 168 ações de curto, médio e longo prazos.

Atualmente, mais de 87% dos fertilizantes usados pela agricultura brasileira são importados, ao custo de US$ 25 bilhões ao ano. O horizonte do PNF é chegar a 2050 com uma produção nacional capaz de atender entre 45% e 50% da demanda interna.

As principais ações de curto e médio prazo visam reativar, concluir ou ampliar fábricas de fertilizantes estratégicas para o Brasil, sobretudo nitrogenados e fosfatados, que junto com o potássio estão na base da maior parte dos nutrientes químicos usados na agricultura.

A Petrobras, que faz parte do conselho, já anunciou a retomada das fábricas de nitrogenados de Araucária (PR) e Três Lagoas (MS), bem como a intenção de aumentar as encomendas para as unidades da Unigel de Sergipe e Bahia. No setor privado, estão previstas obras do complexo da Serra do Salitre (MG), para produção de fosfatados.

O plano também propõe medidas para elevação da oferta de nutrientes orgânicos. Atualmente, as chamadas cadeias emergentes de fertilizantes (orgânicos, organominerais, resíduos sólidos e remineralizadores) têm participação pequena no consumo do país, e poucas estatísticas a respeito. A estimativa é que o investimento nessas cadeias possa fazer a produção crescer 500% até 2050.

Para financiar a iniciativa, o plano sugere a criação de um programa especial de fomento, com parcerias público-privadas, captação de investimentos estrangeiros diretos e linhas de financiamentos e incentivos para a cadeia produtiva — incluindo a construção de fábricas regionalizadas de fertilizantes orgânicos e agrominerais.

Entre outras medidas, para aumentar a competitividade da indústria brasileira, também foi sugerida a isonomia tributária para produtos nacionais e importados. Já no aspecto internacional, o plano prevê acordos bilaterais para a diversificação da oferta e a integração do mercado regional de gás natural com os vizinhos do Cone Sul — principalmente Bolívia, Argentina, Chile e Uruguai.