Brasil pode se tornar referência para mercado de carbono internacional

O Brasil pode se tornar uma referência para o mercado de crédito de carbono internacional. É o que avalia o presidente da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), Thiago Falda. Para o chefe da entidade, o país possui todas as condições para zerar as emissões de carbono até 2050, como prevê o Acordo de Paris, assinado pelo Brasil e por outros 194 países em 2015.

"A gente tem vocação para a bioeconomia, tem diversidade, tem área agricultável, a gente tem uma série de vantagens comparativas, que, se trabalhadas corretamente, podem se transformar em vantagens competitivas e a gente desenvolver uma nova indústria", disse Falda, em entrevista conduzida pelo editor de Política do Correio Braziliense, Carlos Alexandre de Souza, e pelo jornalista Roberto Fonseca, ontem no CB.Poder — programa do Correio em parceria com a TV Brasília.

Na próxima segunda-feira, Falda fará parte da comitiva da ABBI que apresentará, na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023, a COP28, um estudo sobre o potencial da bioeconomia no Brasil. O objetivo principal, segundo a associação, é apontar os benefícios do uso mais intensivo da biotecnologia na indústria. Para isso, a investigação considera distintas trajetórias para o Brasil até o ano de 2050, dentre as quais é proposto um Cenário Potencial da Bioeconomia. Durante o programa, o presidente deu um 'spoiler' da apresentação na COP.

Segundo ele, a pesquisa revela que, tão somente com tecnologias selecionadas pelas associadas à ABBI e pelas outras entidades que também participam do estudo, é possível alcançar uma redução de quase 29 gigatoneladas de CO². "É um número expressivo que a gente pode reduzir, e, com certeza, com esse tipo de política sendo adotada, a gente consegue, sim, ser carbono neutro até atingir as metas. Não é uma bala de prata, eu acho que existem várias frentes. Essa é uma frente muito importante, e eu costumo dizer que ela é especial para o Brasil, porque ela é a vocação do país."

De acordo com a presidente da ABBI, uma entrada forte do Brasil no mercado de carbono é fundamental para as negociações internacionais do país. Nele, os países que emitem mais poluentes têm que pagar créditos para atingir o limite definido antecipadamente. Os países que emitem menos, por sua vez, conseguem gerar esse crédito, que pode ser vendido para outros países.

"As condições geográficas permitem que o Brasil gere esses excedentes de mitigação em um número muito superior que outros países. Se a gente comparar com os países nórdicos, eles usam dependentes de petróleo. Como eles vão conseguir cumprir as suas metas? Eles vão ter que comprar produtos com menor pegada de carbono, que vão ser produzidos onde? No Brasil. Eles vão ter que comprar créditos de carbono, que vão ser produzidos onde? Aqui."

Ainda não há regulamentação para o mercado de carbono no país. No entanto, o texto que define essas regras foi aprovado no início de outubro, na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Havia expectativa de que fosse votado na última quarta-feira, o que não ocorreu. O projeto, de autoria do ex-senador Chiquinho Feitosa, começou a ser discutido ainda em 2021 e, segundo o presidente da ABBI, sempre volta à tona às vésperas da COP.

Na visão de Falda, alguns ajustes deveriam ser feitos antes de o projeto ser aprovado. Dentre eles, reverter todos os valores arrecadados pela política do mercado de carbono para o desenvolvimento de tecnologias descarbonizantes, "porque ele não é uma política arrecadatória". "O objetivo do mercado de carbono é descarbonizar a economia. É você diminuir as emissões", argumentou.

Além disso, a associação defende que parte dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) seja repassada para outro fundo específico para a descarbonização. "Aí, os setores regulados poderiam recorrer a esse fundo, que é executado pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), com os objetivos bem claros, que é para a implementação e desenvolvimento de novas tecnologias", completou.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro