Rascunho avança pela eliminação de fósseis

Com a publicação de um novo rascunho de 27 páginas que fundamentará a declaração final, o presidente da 28ª Conferência do Clima, em Dubai, nos Emirados Árabes, está confiante de que haverá uma "mudança nas regras do jogo" da COP. O sultão Ahmed Al Jaber cobrou agilidade dos ministros de 196 países e da União Europeia, que negociam o texto, previsto para ser apresentado no dia 12. A mudança na linguagem desagradou à Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep), que pediu para seus integrantes rejeitarem a menção aos combustíveis fósseis. 

O rascunho que circulou ontem avança nesta questão-chave do Acordo de Paris: o futuro dos combustíveis à base de hidrocarbonetos responsáveis, hoje, por 75% da produção de energia no mundo e principais emissores de CO2. As versões anteriores falavam em phase out (eliminação) ou phase down (redução), com Estados Unidos, Arábia Saudita, Rússia e China se negando a aceitar o primeiro verbo. No atual, não se fala mais em reduzir, a única opção é eliminar.

A não ser por uma quinta sugestão na qual não há linguagem sobre o futuro dos combustíveis fósseis, todas concordam com o phase out. As opções são: eliminação progressiva de acordo com a melhor ciência disponível; eliminação progressiva de acordo com a melhor ciência e no caminho do 1,5ºC do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas); eliminação progressiva, reconhecendo a necessidade de um pico no seu consumo nesta década e sublinhando a importância de o setor energético ser predominantemente livre de combustíveis fósseis muito antes de 2050, e, por fim, eliminar progressivamente os combustíveis fósseis e reduzir rapidamente a sua utilização, de modo a atingir emissões líquidas zero de CO2 nos sistemas energéticos até ou por volta de meados do século.

Rapidez

Outra novidade do texto é a "rápida eliminação progressiva da energia a carvão ininterrupta nesta década e uma cessação imediata da autorização de nova geração de energia a carvão ininterrupta". "O último rascunho mostra que nunca estivemos tão perto de um acordo sobre a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis", comenta Romain Ioulalen, da organização civil Oil Change International. Mas ela alerta que, nos próximos dias, o clima vai, literalmente, esquentar na COP.

"Haverá uma batalha feroz nos próximos dias", diz. Para Ioulalen, é preciso também enxergar nas entrelinhas expressões que podem fornecer brechas para a continuidade da dependência nos combustíveis fósseis. "O rascunho também carece de um reconhecimento claro de que os países desenvolvidos precisarão sair gradualmente mais rapidamente, e de fornecer a sua cota-parte de financiamento, bem como de um reconhecimento de que o declínio da produção de combustíveis fósseis deve começar imediatamente e não num futuro distante", avalia.

Em um documento obtido pela agência France Presse, o secretário-geral da Opep instou seus integrantes do cartel a rejeitarem qualquer acordo na cúpula do clima da ONU em Dubai que vá contra os combustíveis fósseis. Haitham Al Ghais afirma que "a pressão indevida e desproporcional contra os combustíveis fósseis pode alcançar um ponto de inflexão com consequências irreversíveis". 

"Apesar de os países-membros e seus associados levarem a sério a mudança climática (...), seria inaceitável que campanhas com motivações políticas coloquem em perigo a prosperidade e o futuro de nossos povos", continua o texto, endereçado aos 13 integrantes, entre eles, Iraque, Irã, Emirados Árabes Unidos (que presidem a COP28), e Arábia Saudita, que lidera o movimento de oposição ao abandono dos combustíveis fósseis.

Desafio

A declaração pode colocar o Brasil em posição mais delicada do que já estava. Em plena COP, o governo anunciou sua entrada na Opep , extensão da organização que discute os preços do barril de petróleo. Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantir que o país não será membro da Opep, a informação foi mal-recebida. 

Camila Jardim, especialista em política internacional do Greenpeace Brasil, lamenta que o posicionamento do Brasil na guerra aos combustíveis fósseis tenha sido neutra até agora. "O governo brasileiro evitou a conversa mais difícil e urgente desta COP: as negociações para um acordo global para eliminar todos os combustíveis fósseis até 2050, com uma redução significativa até 2030."

Simon Stiell, diretor da agência Clima ONU, voltou a pedir uma posição mais clara dos negociadores. "Exorto os negociadores a começarem com os resultados mais ambiciosos. Sim, os compromissos serão essenciais, mas não na ambição", afirmou, citado pelo The Guardian. "Uma ação climática ousada é também uma oportunidade importante para mais empregos, um crescimento econômico mais saudável e menos poluição. Isto é o que milhares de milhões de pessoas em todos os países desejam, e uma ação climática mais ousada é a oportunidade para todos os governos conseguirem concretizá-lo."