Petróleo do Oiapoque ao Chuí

No momento em que, pela primeira vez, uma conferência do clima das Nações Unidas aprova um acordo para reduzir o uso de combustíveis fósseis e acelerar a transição energética, o Brasil amplia a área de produção de petróleo no país. Depois do leilão de petróleo e gás natural, promovido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (13/12), a exploração vai se estender por toda a costa brasileira, com a perspectiva de abertura de poços na costa Sul do país. Das 602 áreas ofertadas no certame, foram arrematadas 192, com arrecadação aos cofres do governo de R$ 421,7 milhões.

A novidade foi o alto interesse dos investidores pela Bacia de Pelotas, que abrange o litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Em consórcio com outras petroleiras, a Petrobras arrematou a maioria dos blocos ofertados. Ficou com 29, enquanto a Chevron (dos Estados Unidos) arrematou 15. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, comentou, após o leilão, que a estatal inaugura “uma área nova, com menos perspectivas de problemas ambientais e de demoras (nos processos de licenciamento)”. “É uma área parecida com as bacias de Campos e de Santos”, comparou.

"Novas fronteiras, a exemplo dos blocos adquiridos hoje, são essenciais para que a demanda de energia seja atendida”, disse Prates. “Por isso, buscamos a reposição de reservas e o desenvolvimento de novas fronteiras exploratórias que assegurem o atendimento à demanda de energia durante a transição energética com a menor pegada de carbono possível”, explicou ele, em relação aos objetivos estratégicos da estatal.

Para a Petrobras, a exploração de óleo e gás no Sul do país, além de abrir uma nova frente de produção, também vai ajudar a estatal a implantar sistemas de geração de energia eólica nas plataformas offshore (no mar), mitigando os efeitos da carbonização provocada pela cadeia petrolífera.

Na abertura do certame, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, rebateu as críticas de que o país estaria sendo contraditório ao estimular o aumento da produção de combustíveis fósseis em um momento em que o mundo discute como reduzir emissões de gases de efeito estufa para frear o aquecimento global. Aos investidores, disse que “a contratação de novas áreas para exploração significa um passo muito
importante para evitar a queda da nossa produção já a partir do início da próxima
década”.

“A necessidade de manter a exploração e a produção de petróleo nacional pode parecer uma contradição com o momento em que vivemos, atualmente, no mundo. A transição energética é uma realidade inexorável”, declarou Saboia. A contradição, para ele, “é apenas aparente”, pois uma “eventual paralisação da atividade petrolífera no Brasil não contribuiria para a redução da dependência do petróleo nem para a mitigação das mudanças climáticas, mas, apenas, nos tornaria mais pobres, mais dependentes de outros países que continuarão produzindo com pegadas de carbono mais intensas do que a nossa, e menos capazes de investirmos em tecnologias verdes”.

A ANP também ofertou quatro blocos terrestres na região de Manaus, que foram arrematados pela Atem. Em um deles, em consórcio com a Eneva, pagou R$ 7,8 milhões pela licença, um ágio de 360% sobre os preços mínimos. As áreas de exploração estão situadas na Floresta Amazônica, nos municípios de São Sebastião do Uatumã e Urucará, a pouco mais de 200km de Manaus.

A organização ambientalista não governamental Arayara chegou a apresentar à ANP um estudo em que alerta para os riscos da exploração em relação aos povos originários. Segundo a ONG, há ameaça direta a 23 terras indígenas (TI), que estão sob a zona de influência de 15 dos blocos ofertados ontem, com impactos para cerca de 22 mil indígenas. O Ministério Público Federal (MPF) também está questionando a agência reguladora a explicar melhor os impactos da exploração na região.

A ANP também ofereceu aos investidores, ontem, áreas de exploração na Bacia Potiguar, que faz parte da chamada Margem Equatorial, considerada a mais promissora do país, mas que enfrenta fortes reações por parte de ambientalistas por se estender até a foz do Rio Amazonas. Segundo o presidente da Petrobras, a expectativa é que a estatal inicie no ano que vem a perfuração do primeiro poço, nas águas ultraprofundas do Amapá, que já conta com licença ambiental expedida pelo Ibama.

“Estamos com meio caminho andado para a Foz do Amazonas. Já fizemos muito trabalho, atendemos todas as exigências e aguardamos resposta ao nosso recurso”, disse Jean Paul Prates.