Uma a cada cinco crianças trabalha mais de 40 horas semanais

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma a cada cinco crianças (20,5%) trabalha por 40 horas ou mais por semana. Outros 24,9% trabalham por 15 e 24 horas semanais. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua e foram divulgados nesta quarta-feira (20/12). 

"Observamos que a jornada de trabalho cresce conforme a idade e a maior proporção dos que trabalham de 40 horas ou mais ficou com os adolescentes de 16 e 17 anos. Nesse grupo etário, há o crescimento do abandono escolar, o que pode contribuir para a maior jornada entre parte desses adolescentes”, pontua a  coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy.

Entre 2019 a 2022, o número de crianças e adolescentes com 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil cresceu 7%. No ano passado, o Brasil registrou 1,9 milhão de menores de idade nessa condição. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), considera como trabalho infantil “aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”.

No levantamento do IBGE, os critérios adotados para essa definição foram a faixa etária, o tipo de atividade desenvolvida, as horas trabalhadas, a frequência à escola, a realização de trabalho infantil perigoso e atividades econômicas em situação de informalidade.

“Não consideramos apenas se as crianças e adolescentes estão no mercado de trabalho, mas em quais condições eles estão trabalhando. Todas as crianças de 5 a 13 anos ocupadas em atividades econômicas ou na produção para o consumo próprio estão em situação de trabalho infantil. No entanto, a legislação permite o trabalho como menor aprendiz para o grupo de 14 e 15 anos. Assim, nem todo caso é considerado trabalho infantil. É preciso avaliar se a ocupação é sem carteira, ou trabalho doméstico, se a jornada de trabalho é excessiva, se a ocupação envolve atividades perigosas, prejudicais à saúde ou ao desenvolvimento”, explica Adriana Beringuy.

Crianças e adolescentes do sexo masculino são maioria (51,1%) no trabalho infantil. A proporção de pretos ou pardos nessa situação é de 66,3%. Além disso, cerca de 97,1% da população de 5 a 17 anos eram estudantes, mas a taxa cai para 87,9% entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.

O levantamento do IBGE também observou que em 2022 o Brasil tinha 756 mil crianças e adolescentes com 5 a 17 anos de idade atuando em formas de trabalho que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde. O envolvimento de menores de idade nessas atividades é proibido pelo decreto  6.481, de 2008.

“A lista TIP (Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil) considera as formas de trabalho que mais trazem prejuízos às crianças em seu desenvolvimento. A lista nos ajuda a classificar quais crianças estão em maior vulnerabilidade. Entre as piores formas de trabalho infantil estão as ocupações de vendedor ambulante, lavador de veículo e operadores de máquina, dentre outras. Na lista há atividades da agricultura, da indústria, do comércio e dos serviços”, ressalta Adriana.