Brasil tem 1,8 milhão de crianças e adolescentes em trabalho infantil

O trabalho infantil cresceu no Brasil entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. Em 2022, 1,8 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil, o equivalente a 4,9% do total de jovens entre essa faixa etária. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua a respeito do Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada nesta quarta-feira (20/12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento é feito desde 2016, quando o IBGE identificou 2,1 milhões de pessoas nessa situação. Até 2019, o contingente caiu seguidamente para 1,7 milhão. Devido à pandemia de covid-19, a pesquisa não foi divulgada em 2020 e em 2021.

O levantamento também apontou que, em 2022, 756 mil crianças e adolescentes exerciam atividades da Lista TIP, do governo federal, que elenca as piores formas de trabalho infantil no país. No geral, são serviços que envolvem risco de acidentes ou são prejudiciais à saúde. A lista inclui trabalho na construção civil, em matadouros, oficinas mecânicas, comércio ambulante em locais públicos, coleta de lixo, venda de bebidas alcoólicas, entre outras atividades.

De acordo com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), o trabalho infantil ainda é uma realidade presente em muitos países, nas zonas urbanas, nas áreas rurais e até no mundo digital. O trabalho infantil além de ser uma violência contra a infância também impede a plena concretização dos direitos de crianças e adolescentes.

O IBGE segue as orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para classificar o trabalho infantil, que o conceitua como “aquele que é perigo e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”. Acrescentam-se à classificação atividades informais e com jornadas excessivas.

A Constituição Federal proíbe que crianças e adolescentes com menos de 16 trabalhem, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. É vedado o trabalho noturno, perigoso ou insalubre antes dos 18 anos. A mesma proibição está na CLT e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Aumento do trabalho infantil

Segundo o IBGE, o aumento do trabalho infantil no país se revelou não só em termos absolutos. Houve um crescimento quando se analisa a proporção de crianças e adolescentes exercendo essas atividades. Entre 2019 e 2022, a população com 5 a 17 anos diminuiu 1,4%, entretanto, o contingente desse grupo etário em sutuação de trabalho infantil aumentou 7%. Em 2019, o percentual de pessoas de 5 a 17 anos que exerciam alguma forma de trabalho infantil era 4,5%. Em 2022, subiu para 4,9%. Isso representa praticamente um em cada 20 jovens dessa faixa etária.

Sexo e cor

A pesquisa aponta que homens e negros são sobrerrepresentados nas estatísticas de trabalho infantil. Em 2022, enquanto no total da população de 5 a 17 anos os homens eram 51% entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil a proporção salta para 65%.

Já no quesito de cor, os negros - classificação que soma pretos e pardos, eram 58,8% da população de 5 a 17 anos em 2022. Já no grupo de pessoas em situação de trabalho infantil, os negros representavam 66,3%. Os brancos eram 40,3% da população de 5 a 17 anos, mas 33% entre os envolvidos com trabalho infantil.

* Estagiária sob supervisão de Carlos Alexandre de Souza