Com saldo negativo em novembro, governo espera deficit de R$ 125 bilhões no ano

O Governo Central — Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou resultado negativo de R$ 39,389 bilhões em novembro. De acordo com o relatório Resultado do Tesouro Nacional, o deficit primário (sem considerar o pagamento dos juros da dívida) é o segundo pior da série histórica iniciada em 1997, perdendo apenas para novembro de 2016.

O dado de novembro eleva o buraco nas contas públicas para R$ 114,631 bilhões no ano. Ao detalhar os números, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que a expectativa para dezembro é de um deficit “ao redor de R$ 10 bilhões”, o que deve elevar o saldo negativo para cerca de R$ 125 bilhões nos doze meses terminados em dezembro. O resultado, ao final do ano, adiantou Ceron, vai corresponder a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto do que é produzido em bens e serviços no país.

“Se materializando (esta projeção), seria um resultado importante”, comentou Ceron.

Ceron acrescentou ainda que o saldo negativo poderia ser ainda menor, se não fosse a Lei Complementar 201, que obrigou o governo a compensar estados e municípios por perdas pela redução do ICMS dos combustíveis em 2022. “Sem essa despesa, o resultado estaria bem próximo do 1%, que sempre foi um alvo buscado ao longo do exercício”, comentou o secretário.

Ceron comentou que houve, no mês de dezembro, uma redução significativa dos gastos, o que fará com que o deficit seja menor do que o projetado anteriormente para o ano. A previsão do último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas era de deficit de R$ 177 bilhões. “Isso (diferença entre os dois números) acontece naturalmente, porque um (Avaliação de Receitas e Despesas) tem uma visão orçamentária e outro (Resultado do Tesouro), financeira”, comentou o secretário, ao comparar.

Todos os entes que integram o governo central contribuíram para o saldo negativo observado em novembro: Tesouro Nacional, com déficit de R$ 19,630 bilhões; Previdência, com deficit de R$ 19,593 e Banco Central, com deficit de R$ 167 milhões.

No acumulado de 2023, houve superavit R$ 173 bilhões no Tesouro, mas a previdência manteve-se deficitária em R$ 287 bilhões e Banco Central também, em R$ 569 milhões.