Ano começa com aumento de tributos federais; entenda o que sobe

O ano de 2024 mal começou e o consumidor vai ter que arcar com mais tributos. Entre as mudanças econômicas em vigor a partir deste mês está o aumento gradual no imposto de importação que incide sobre veículos elétricos e híbridos. O governo quer, com essa medida, estimular a indústria nacional e também pressionar que esses fabricantes estrangeiros se instalem no Brasil.

Mas esse não é o único aumento de tributos neste início de ano. O governo também reonerou os impostos federais sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.

Entusiasta das medidas sobre carros importados, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), que acumula a pasta do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), está otimista e diz que não quer o país apenas como "mero importador". 

Aumentar a arrecadação com a tributação maior spbre os modelos importados visa também compensar duas outras medidas, adotadas pelo governo no último fim de semana do ano. 

Uma delas é o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê tributação diferenciada para veículos sustentáveis e incentivo para pesquisas na indústria da mobilidade. O incentivo fiscal, até 2028, somará R$ 19,3 bilhões, de forma escalonada. O programa enche os olhos de Alckmin. "Vamos começar do tanque à roda e, mais adiante, do berço ao túmulo. Da produção até o descarte dos automóveis", disse o vice-presidente. 

O outro programa, o da Depreciação Acelerada, foi enviado ao Congresso, no formato de projeto de lei (PL) em regime de urgência, que permite acelerar sua tramitação entre deputados e senadores. Será uma antecipação de receita para as empresas, que poderão abater o valor nas declarações dos próximos dois anos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ)

Para o economista Murilo Viana, a taxa de investimento no Brasil é baixa e tem caído de forma a surpreender negativamente. "Se pegarmos dados setoriais vemos que a indústria brasileira patina, recua ao longo dos anos. Perdeu volume de produção. A indústria brasileira era maior no fim dos anos 2000. Depois, houve uma trajetória de queda", afirmou Viana, consultor sênior da GO Associados. 

"Esse estímulo de investimentos com benefícios tributários já foi usado em outros momentos", lembra o especialista. 

Todo início de ano representa uma carga maior no orçamento das famílias brasileiras. São aumentos de tarifas públicas, das mensalidades escolares e de gastos com impostos que incidem sobre veículo (IPVA) e residências urbanas (IPTU).  

Uma pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), de dezembro, mostrou que 76,6% das famílias estavam endividadas e 29% tinham contas em atraso. Ou seja, milhares de brasileiros entram o ano novo com contas velhas pendentes. 

A perda da vigência de medidas que zeraram os impostos federais sobre o diesel, o biodiesel e o gás de cozinha passou a valer ontem. O biodiesel sofreu um aumento aproximado de R$ 0,15. O gás de cozinha, de R$ 2,18 por botijão de 13kg. O diesel A teve reajuste de R$ 0,35 por litro, e o diesel B, que é a mistura de diesel A e biodiesel, reve aumento de R$ 0,33 por litro. Como a Petrobras reduziu o preço do diesel em R$ 30, no último dia 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera impacto nulo da reoneração dos combustíveis, obviamente, se não houver reajustes nas bombas.

Além disso, desde ontem, o salário mínimo passou para R$ 1.412. Um a cada quatro brasileiros tem o piso salarial como referência, o que atinge 54 milhões de pessoas.