Lei dos Agrotóxicos: maioria dos vetos pode ser derrubado, diz Joe Valle

A Lei dos Agrotóxicos, recentemente sancionada com 14 vetos pelos presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), gera preocupações no setor produtivo. A nova legislação, que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil, deve acelerar o processo de aprovação de novos produtos, o que pode causar impacto na produção. Produtor orgânico e consultor na área de produção sustentável de alimentos, o ex-distrital Joe Valle detalhou, em entrevista ao CB.Agro — parceria entre Correio e TV Brasília — desta sexta-feira (5/1), a importância dos vetos presidenciais e o motivo da reação negativa da bancada ruralista. 

Um dos pontos vetados é o dispositivo que colocaria o Ministério da Agricultura como único responsável pelo registro de agrotóxicos — fazendo tanto o controle ambiental quanto o de saúde. Lula decidiu manter o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como parte do processo. 

Joe Valle diz que esse é um dos vetos que deve sofrer forte pressão da bancada ruralista e pode ser derrubado pelo Congresso Nacional. “A grande maioria poderá e deverá ser derrubada por causa da força que tem a bancada do agronegócio no Congresso e nos acordos que foram colocados. O pessoal dos institutos, associações, orgânicos, todos estão muito bravos, mas é um processo político. A lógica é que a gente faça um processo de pressão nos deputados", explica.

Sobre os prazos estabelecidos pela nova lei, Joe Valle expressou preocupação com a falta de estrutura e continuidade na implementação, destacando a necessidade de preparação e planejamento adequados.

O debate sobre a lei dos agrotóxicos também abordou a indústria, evidenciando que muitos agrotóxicos vendidos no Brasil já são proibidos em outros lugares. Segundo o produtor orgânico, é necessário investir em pesquisa — a Embrapa, por exemplo, sofre por falta de recursos, destaca o ex-deputado.

“No Brasil, existe uma indústria que vende muito agrotóxico, e muitos já estão proibidos em outros lugares. A gente precisa ter inteligência, pois nós somos clientes da indústria, o meu cliente final não quer comprar o meu produto se tiver aquele agrotóxico. A indústria tem muito dinheiro para pesquisa, ela pode resolver esse problema. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa, é a melhor empresa brasileira pública que existe, mas cadê o recurso? O pesquisador só tem o salário dele, não tem dinheiro para pesquisa. Um país que não investe em pesquisa é um país sem futuro”, observou.

“São cerca de 80 mil intoxicações de veneno no Brasil por ano. Esse é um problema agronômico ou um problema de saúde? Vamos colocar médicos e ambientalistas, essa área é multidisciplinar, não tem como aprovar uma molécula se ela interfere na saúde pública. Quando eu tenho um problema de intoxicação, o problema é de saúde pública, não é problema do agrônomo. É recurso público, do bolso de cada um de nós. Quem auferiu lucros para esse produto que intoxicou a pessoa foi a empresa que vendeu”, completou o produtor.

*Estagiária sob a supervisão de Pedro Grigori