Operações via DOC serão encerradas na próxima segunda (15/1), diz Febraban

Transferências bancárias via DOC (Documento de Ordem de Crédito) serão encerradas a partir das 22h da próxima segunda-feira (15/1). De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), após o prazo limite não será possível realizar transferência via DOC.

Quanto aos agendamentos de transferências por meio do método Documento de Ordem de Crédito, a Febraban comunicou que as programções de pagamento podem ser feitas até o dia 29 de fevereiro. O comunicado do grupo que representa os bancos também informa que serão descontinuadas as operações de Transferência Especial de Crédito (TEC) na próxima segunda.

O diretor-adjunto da Febraban, Walter Faria justificou a extinção do DOC com o fato de as pessoas deixarem de usá-lo. Segundo ele, com o advento de maneiras mais rápidas de transferência como o Pix, em novembro de 2020, o DOC deixou de ser utilizado. Conforme levantamento feito pela Febraban, as transações via DOC no primeiro semestre de 2023 somaram 18,3 milhões de operações, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no ano.

O DOC ficou atrás dos cheques (125 milhões), TED (448 milhões), boleto (2,09 bilhões), cartão de débito (8,4 bilhões), cartão de crédito (8,4 bilhões). O principal meio de transferência de dinheiro é o Pix, que acumulou 17,6 bilhões de reais transferidos no primeiro semestre do ano passado.

“Tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes e sua utilização vem caindo continuamente nos últimos anos. Os clientes têm dado preferência ao PIX, por ser gratuito, instantâneo e também pelo valor que pode ser transacionado”, explicou Walter.

Criado em 1985 pelo Banco Central, o Documento de Ordem de Crédito (DOC) é uma forma de transferir dinheiro entre contas bancárias. Ao efetuar a transferência via DOC, o dinheiro cairá na conta no dia no dia seguinte. O valor máximo permitido em um DOC é de R$ 4.999,99.

Além disso, diferente do Pix — que é gratuito —, os pagamentos via DOC exigem taxas cobradas pelos bancos. Esse valores são distintos pois variam de instituições.

Quanto ao limite de valores, outra possibilidade que também está caindo em desuso por causa do Pix é a TED (Transferência Eletrônica Disponível). Nesta maneira de transferência, o dinheiro cai na conta no mesmo dia se a operação for realizada antes das 17h. A TED também permite transferências maiores do que R$ 5 mil. A cobrança de taxas no TED depende de instituições. 

Assim como o DOC, a Transferência Especial de Crédito (TEC) é uma maneira de transferência de recursos. Por meio dela, uma pessoa jurídica dá uma ordem à instituição financeira para que ela efetue um conjunto de transferências de crédito.

O valor máximo de cada transferência de crédito efetuada mediante TEC é de R$ 4.999,99. A TEC pode ser emitida diretamente por uma instituição financeira para fazer transferências de crédito em nome próprio ou, no âmbito de um contrato de prestação de serviços de pagamento, em nome de terceiros.

Os recursos transferidos por intermédio da TEC devem ser creditados ao beneficiário em, no máximo, sessenta minutos após a correspondente liquidação interbancária.