8 artigos surpreendentes que podem causar sua detenção na alfândega ao viajar

No dia 17 de janeiro, Arnold Schwarzenegger ficou retido no aeroporto de Munique, na Alemanha, por quase três horas.

Ele teria deixado de declarar um relógio suíço da marca Audemars Piguet, avaliado em mais de 10 mil euros (cerca de R$ 53,4 mil). Schwarzenegger pretendia leiloar o relógio em benefício de uma ONG que combate mudanças climáticas.

O ator e ex-governador da Califórnia parece ter encarado o atraso com tranquilidade. Ele chegou a posar para uma foto no escritório da alfândega.

Mas, em determinadas circunstâncias, qualquer um de nós poderia estar no seu lugar. É fácil esquecer regulamentações quando estamos nos preparando para uma viagem importante.

Afinal, o aeroporto parece apenas uma parada a mais na longa viagem que iremos enfrentar até chegar ao nosso destino e voltar.

Mas é importante lembrar que os funcionários do setor de aviação precisam seguir inúmeras regulamentações locais e internacionais relativas à segurança, alfândega, agricultura, saúde e muito mais. E certos erros podem causar retenções ou atrasos – ou até algo pior.

Aqui estão oito itens que você deve evitar:

As regulamentações sobre documentos de viagem variam conforme o país e a companhia aérea.

Para embarcar sem aborrecimentos, seus documentos de viagem não podem estar vencidos. Em muitos casos, eles precisam ser válidos por um certo período antes do vencimento.

A lógica por trás desses regulamentos é que se o seu voo de retorno atrasar você ainda poderá embarcar posteriormente.

O melhor é verificar com muito cuidado as orientações sobre validade de passaportes e vistos antes de sair para o aeroporto.

Países como a Tailândia, Nepal e Turquia, por exemplo, exigem que o passaporte seja válido por seis meses para entrada no país. A maior parte da União Europeia exige três meses e a Nova Zelândia exige um mês após a sua data estimada de retorno.

Verifique também se a sua fotografia e seus dados pessoais estão claros e visíveis. Qualquer rasgo, desgaste ou dano causado pela água pode impedir você de embarcar até conseguir novos documentos.

Lembre-se que os documentos de viagem podem incluir mais do que apenas o passaporte.

Alguns países exigem documentos adicionais sobre viagens anteriores, consentimento dos pais (quando você viajar com um menor de idade), registros de vacinação ou comprovação de hospedagem durante a estada no país.

Portadores de passaporte americano podem verificar as últimas orientações por destino. E as orientações para brasileiros que viajam para o exterior podem ser encontradas no portal http://gov.br.

Muitos viajantes podem acreditar que, se não viajarem com substâncias ilegais, sua bagagem será aceita sem problemas. Mas não é bem assim.

Os produtos proibidos podem variar desde pornografia (existem restrições em muitos países da Ásia e do Oriente Médio) até armas de fogo. Cada país tem uma lista específica de produtos restritos e proibidos e você poderá se surpreender com alguns deles.

A Índia, por exemplo, proíbe "mapas e literatura que mostrem as fronteiras externas da Índia de forma incorreta".

O Japão proíbe "livros, desenhos, gravuras e qualquer outro artigo que possa prejudicar a moral ou a segurança pública".

Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, proíbe alimentos cozidos e preparados em casa, além de redes de pesca de três camadas, marfim bruto e chifres de rinoceronte.

Para os brasileiros, o site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) oferece informações sobre itens permitidos e proibidos na bagagem dos passageiros.

E, para saber o que é ou não permitido levar para cada país, o site do Ministério das Relações Exteriores oferece a lista das representações consulares internacionais no Brasil, para consultas específicas por país.

Muitas companhias aéreas também relacionam os produtos restritos nos seus sites, mas é melhor verificar os sites da alfândega de cada país antes de viajar, para obter as informações mais recentes.

Lembre-se que alguns produtos podem ser legais no seu país de origem e ilegais no país de destino. E os funcionários dos aeroportos podem ter o direito de confiscá-los, manter você detido e negar sua entrada no país.

O astro de O Exterminador do Futuro pode ser durão. Mas Schwarzenegger aprendeu sobre os controles monetários da União Europeia da forma mais difícil.

Na maior parte dos países, incluindo os Estados Unidos, é preciso declarar ou notificar as autoridades governamentais ao entrar ou sair do país com grandes quantidades de dinheiro (normalmente, acima de US$ 10 mil, ou cerca de R$ 49 mil) ou objetos valiosos avaliados acima desse limite.

Joias, roupas de luxo e até aparelhos eletrônicos também podem entrar na conta.

Em países como o Canadá e a África do Sul, você pode preencher os formulários de declaração antes de viajar, evitando multas e atrasos no aeroporto.

No Brasil, o portal gov.br contém as instruções sobre a declaração de bens e dinheiro em espécie para viagens internacionais.

Em 2022, a Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (INCB, na sigla em inglês) publicou uma lista de regulamentações de viagem sobre remédios que contenham substâncias controladas. Mas não é uma relação completa.

Se você planeja viajar com medicamentos, é preciso confirmar se os ingredientes são permitidos no seu país de destino. Alguns são aceitos com receita médica, mas outros são completamente proibidos.

Um exemplo é a pseudoefedrina, usada no Brasil como ingrediente ativo de diversos medicamentos comuns vendidos em farmácias, mas que é uma substância controlada no México.

Violar a legislação do seu país de destino pode trazer graves consequências.

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) recomenda verificar com as embaixadas de cada país constante do seu roteiro de viagem – incluindo os países em trânsito – se todos os seus remédios são autorizados.

Se você tomar remédios que são controlados no seu país de destino, especialmente medicações de uso vital, psiquiátricas e/ou psicotrópicas, consulte seu médico para encontrar substitutos apropriadas ou equivalentes que possam ser comprados localmente após a sua chegada.

Existem restrições para levar qualquer criatura viva para outro país. E as plantas e animais de estimação ou selvagens se enquadram nesta lista.

O serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP, na sigla em inglês) recomenda que os visitantes consultem o site Don't Pack a Pest ("Não ponha uma praga na mala", em tradução livre) para saber como declarar plantas, sementes e flores nos Estados Unidos.

O Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos oferece um Guia para Turistas, que orienta os viajantes a evitar levar animais vivos ou produtos animais restritos.

A lista de itens geralmente proibidos é bastante ampla. Ela inclui aves vivas, remédios feitos com ursos-negros-asiáticos, rinocerontes e tigres, qualquer produto feito com tartarugas-marinhas e pele de lontras-marinhas, ursos polares e tigres.

Para animais domesticados, as normas e regulamentações variam de acordo com a companhia aérea, o país e até a época do ano.

Segundo o CBP, "nem todos os animais são considerados animais de estimação" nos Estados Unidos. E os próprios pets podem ter raças restritas em certos países. A Jamaica, por exemplo, não permite a entrada de cães pit bull.

No Brasil, o site do Ministério da Agricultura e Pecuária inclui orientações para entrar e sair do país com animais de estimação.

Se o seu cachorro ou gato pode fazer você ficar detido no aeroporto, imagine as precauções necessárias para viajar com cobras ou outros animais em gaiolas.

A maioria deles precisa ser embarcada por transportadores de pets. Eles tgêm de garantir que o seu animal atenda a todas as restrições de vacinação, quarentena e importação/exportação ao longo do trajeto.

Antes de viajar, verifique as instruções mais recentes com as companhias aéreas e as embaixadas de cada país.

Objetos que queimam ou podem explodir – como cigarros, isqueiros ou vaporizadores – geralmente são restritos na maioria das companhias aéreas.

Elas fornecem instruções sobre como transportar esses produtos com segurança, quando permitidos.

Viajar com coisas que queimam ou explodem podem fazer seu voo ser cancelado.

Fogos de artifício não são permitidos a bordo dos aviões – nem mesmo os menores estalinhos. A fricção da bagagem pode fazer os fogos acenderem durante o voo, o que representa um risco de segurança para os passageiros e a tripulação.

Nos Estados Unidos, os passageiros que violarem essas regulamentações podem sofrer multas de até US$ 75 mil (cerca de R$ 368 mil) por infração.

Além disso, as pessoas que importarem esse tipo de material para revenda podem ser processadas criminalmente.

Por isso, não importa se você estiver viajando para uma comemoração de aniversário, Ano Novo ou casamento: não viaje com nada que possa provocar incêndio.

Se você estiver pensando em tomar bebidas alcoólicas antes de viajar, é melhor reavaliar.

Se a tripulação em terra ou na cabine achar que você bebeu demais e representa risco para si próprio ou para os demais, você se arrisca a não poder embarcar.

Segundo a FAA americana, "o embarque de passageiros visivelmente intoxicados é uma violação do Capítulo 121.575 do Regulamento Federal de Aviação (FAR)".

Ou seja, a tripulação em terra é responsável por impedir o embarque de qualquer pessoa que possa ter bebido muito antes da decolagem.

A bordo do avião, a legislação federal americana proíbe os passageiros de consumir bebidas alcoólicas que não tenham sido servidas pelos comissários de bordo.

E o Brasil possui regulamentações similares sobre o embarque de pessoas alcoolizadas e drogadas e o consumo de bebidas alcoólicas durante o voo.

A FAA também adotou uma política de tolerância zero sobre o comportamento indisciplinado dos passageiros. Desrespeitar essa política, por qualquer motivo, pode resultar em multa, inclusão em uma lista interna de proibição de voo pela companhia aérea ou até denúncia ao FBI.

Lembre-se que o consumo de álcool é estritamente proibido em alguns países.

Você pode ser detido ou ir para a prisão em caso de embriaguez ou se carregar bebidas alcoólicas na bagagem.

Cada caso é um caso, mas questões jurídicas não resolvidas podem destruir seus planos de viagem para o exterior.

Em muitos países, as autoridades de imigração e segurança dos aeroportos podem ter acesso a diversos bancos de dados que identificam indivíduos com registros criminais e ordens judiciais pendentes.

"Se você tiver multas pendentes de pagamento e tentar entrar ou sair da Nova Zelândia, a polícia pode parar você no aeroporto", alerta o site do Ministério da Justiça do país.

Nos Estados Unidos, qualquer pessoa com mais de US$ 2,5 mil (cerca de R$ 12,3 mil) de pensão alimentícia em atraso fica proibida até mesmo de conseguir um passaporte.

Por isso, assegure-se de estar no lado certo da lei antes de tentar pegar um avião.

Se você tiver registros criminais ou julgamento civil pendente, consulte seu advogado para confirmar se você pode viajar para o seu destino sem restrições.

Pague suas multas e resolva seus mandados pendentes antes de viajar e leve a comprovação da resolução, para evitar possíveis constrangimentos e detenção nos aeroportos.

Leia a versão original desta reportagem (em inglês) no site BBC Travel.

Fonte: correiobraziliense

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