Assassinatos de pessoas trans vítimas do racismo crescem 15%

De 321 mortes de pessoas trans em 2023, quase três quartos (74%) foram registradas na América Latina e no Caribe e quase um terço (31%) do total foi no Brasil. Os dados foram divulgados pela Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil, na segunda-feira (30/1). O relatório também aponta que as pessoas trans afetadas pelo racismo representam 80% dos assassinatos registrados — aumento de 15% em relação a 2022.

Além disso, o levantamento mostra que 45% das pessoas trans assassinadas na Europa, com histórico migratório conhecido, eram migrantes ou refugiados. Globalmente, quase metade (48%) das pessoas trans mortas eram profissionais do sexo. Esse dado salta para três quartos (78%) na Europa. A Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil chama a atenção para o fato de que os números podem ser bem maiores, por causa da subnotificação dos casos.

"A violência contra pessoas transexuais e travestis está relacionada com outras opressões, como o machismo, o racismo, a xenofobia, etarismo, capacitismo e preconceito contra profissionais do sexo, que vem neste mercado a única opção de sobrevivência", destaca a pesquisa. 

Em âmbito nacional, a pesquisa registrou 119 casos de homicídios de pessoas trans e travestis no Brasil, o que representa um aumento de 11% em relação ao ano de 2022, em que foram registrados 100 casos. O Brasil continua sendo o país que mais mata trans e travestis no mundo. "Em números absolutos, São Paulo foi o estado com mais registros de assassinatos em relação à população trans no ano de 2023, com 15 registros. Em segundo lugar, o estado do Rio de Janeiro com 13 casos, em terceiro lugar, temos o Ceará com 12 notificações", aponta o levantamento.

Ao analisar a causa da morte das vítimas notificadas, foi observado que 43% ocorreram com o uso de arma de fogo e 22% com facadas. De todos os registros feitos, 19 vítimas foram mortas de forma violenta, incluindo esquartejamento, estrangulamento, asfixia, espancamento e tortura. Seis mortes foram a pauladas, quatro vítimas foram carbonizadas e uma foi alvo de pedradas.

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) explica que os marcadores sociais de exclusão como o racismo ampliam a situação de vulnerabilidade da população trans no Brasil e no mundo.

"Há no Brasil um processo contínuo de assassinato da juventude negra. E diante dos casos, podemos observar que a maioria das vítimas trans eram jovens negras empobrecidas, moradoras da periferia, onde os racismos (estrutural, policial, institucional) como um dos desafios que enfrenta no dia a dia, e que cruzados com uma identidade de gênero não cisgênera, acaba amplificando os riscos", pontua a entidade.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania registrou 4.482 violações contra pessoas trans em todo o ano de 2023. Entre as violações destacam-se risco a integridade física, psíquica, constrangimento, discriminação, ameaça e injúria. São Paulo (25%), Bahia (16%) e Rio de Janeiro (14%) aparecem como os estados com maior recorrência de casos denunciados. Os dados são Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, por meio do Disque 100.

O relatório "Registro Nacional de Assassinatos e Violações de Direitos Humanos das Pessoas Trans no Brasil”, feito com base nos dados do projeto de pesquisa Trans Murder Monitoring, pode ser acessado na íntegra neste link.