Servidores do BC otimistas para início de conversas com MGI na quinta

Servidores do Banco Central esperam uma sinalização positiva do governo para a reestruturação da carreira, e, principalmente, a equiparação salarial com outros órgãos de técnicos que executam a mesma função. A informação foi dada, nesta quarta-feira (7/2), pelo chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, diante da perspectiva da reunião da mesa de negociação dos representantes dos servidores do BC com integrantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

“É importante mostrar que está acontecendo uma deterioração do ambiente de trabalho dos servidores do Banco Central, com assimetrias salariais entre servidores do Banco e de carreiras congêneres, e já vem afetando, na verdade, diversas atividades e entregas de serviços do Banco para a sociedade”, destacou Rocha, aos jornalistas, antes de comentar os dados da nota de estatísticas fiscais da autoridade monetária, que foi divulgada com quatro semanas de atraso.

“Estamos otimistas. Acreditamos que o governo vá avançar em propostas. Caso contrário, o nosso indicativo será a radicalização da mobilização depois do carnaval”, afirmou ao Correio, o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Fábio Faiad. A reunião dos sindicalistas será com o secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, à tarde, na sede do órgão, e a reunião será fechada à imprensa, segundo a pasta.

De acordo com técnicos do BC, essa discrepância salarial, que pode chegar ao dobro do rendimento em outras pastas, e a falta de pessoal tem prejudicado a operação da autoridade monetária e, em função da operação padrão dos funcionários, as publicações de estatísticas do órgão estão ocorrendo com atrasos frequentes.

“Na minha opinião, é preciso que o governo federal apresente uma pronta, justa e efetiva solução dessa crise”, reivindicou o técnico do BC ao comentar sobre a reunião de amanhã da mesa setorial de negociações com o MGI. “Essa é a oportunidade para que se comece a vislumbrar o fim efetivo dessas assimetrias e a recuperação da qualidade dos serviços do Banco Central”, acrescentou Fernando Rocha.

Uma das alternativas para melhorar a remuneração dos servidores do BC e que vem sendo defendida por diretores da instituição é a aprovação da autonomia fiscal do Banco Central, que está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que vem recebendo apoio de parlamentares da oposição e do presidente do BC, Roberto Campos Neto. A PEC, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e vários senadores, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e terá a relatoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Na segunda-feira, em entrevista a jornalistas, a ministra da Gestão, Esther Dweck, disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda não tem uma posição fechada sobre o texto da PEC. Segundo a ministra, o governo “foi meio surpreendido pela proposta”. “Estamos discutindo e vendo as implicações, mas ainda não tem uma posição fechada”, disse.

A matéria prevê que o Banco Central terá “autonomia de gestão administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial sob supervisão do Congresso”, o que, segundo a ministra, faria o BC funcionar, do ponto de vista fiscal, como uma empresa pública.

De acordo com a ministra, o MGI vai participar ativamente do debate da PEC sobre a autonomia financeira do BC. “Se Banco Central for uma empresa pública, entra na secretaria das estatais (que é subordinada à pasta). Tem também a discussão dos servidores, que ficam na área de gestão de pessoas. E nós ainda somos responsáveis pelos modelos organizacionais”, explicou ela, defendendo a necessidade de uma ampla discussão do modelo de gestão previsto na PEC.

Já o Sinal informou, por meio de nota, que os servidores do BC não aprovam o texto da PEC 65, de autonomia do BC, “por representar riscos à instituição e a seus servidores”. “

A PEC 65, idealizada pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e integrantes da diretoria do órgão, e apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso, traz enormes riscos à independência do BC e a seus servidores. O sindicato entende que o texto foi escrito às pressas, sem o estudo prévio necessário e sem qualquer diálogo prévio com os servidores da Casa”, acrescentou.

Segundo o Sinal, os servidores do BC mantém operação padrão como forma de reivindicação de um posicionamento do MGI em relação à pauta de reivindicação do sindicato, “como às concessões assimétricas que o governo dispensou a outras categorias típicas de Estado, mais especificamente aos policiais federais e auditores da Receita Federal”.

“Enquanto para os servidores da PF e da SRF houve propostas concretas, para o BC só existiu enrolação”, informou a nota.

De acordo com a ministra, as mesas setoriais de negociação para estruturação das carreiras estão em curso, mas não ocorrem na velocidade desejada devido à falta de pessoas capacitadas para conduzir as conversas.

No ano passado, a pasta iniciou o processo de reestruturação de carreira com os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), já deu procedimento com as categorias da área de segurança e segue em conversas com várias categorias, como a de meio ambiente. E, amanhã, será a vez dos funcionários do BC.