Biden anuncia normas rígidas contra poluição nos EUA e incomoda indústria

O governo do presidente Joe Biden anunciou nesta quarta-feira (7/2), novos e rigorosos padrões de qualidade do ar para os Estados Unidos, muito necessários, indicou, para proteger a saúde das comunidades vulneráveis, embora grupos industriais considerem que a medida devastaria a indústria nacional.

Essa iniciativa chega em um momento em que o democrata se prepara para enfrentar uma provável e dura revanche eleitoral contra o ex-presidente e quase certo candidato republicano Donald Trump, que durante seu mandato (2017-2021) revogou dezenas de regulamentações sobre poluição do ar.

A nova regulação, a cargo da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês), refere-se às partículas finas, comumente conhecidas como fuligem, um poluente mortal e generalizado relacionado com a asma e as doenças cardíacas, entre outras.

Segundo as normas, os níveis de PM2.5 (partículas de 2,5 micrômetros de diâmetro ou menos) não poderiam exceder um nível anual médio de 9 microgramas por metro cúbico, abaixo dos atuais 12 microgramas por metro cúbico e mais rigoroso do que nas regulamentações atuais e propostas na União Europeia (UE).

"A ação de hoje é um passo fundamental para proteger melhor os trabalhadores, as famílias e as comunidades dos perigosos e custosos impactos da poluição por partículas finas", declarou o chefe da EPA, Michael Regan, em coletiva de imprensa.

Veículos, chaminés de fábricas e incêndios são fontes comuns de partículas finas. Elas também são geradas quando gases emitidos pelos motores dos automóveis, usinas elétricas e processos industriais reagem ao entrar em contato com a atmosfera.

A agência ambiental estimou que com a nova regulamentação até 4.500 mortes prematuras e 290.000 dias de trabalho perdidos seriam evitados, além de gerar até 46 bilhões de dólares (R$ 228,6 bilhões no câmbio atual) em benefícios líquidos para a saúde em 2032, o primeiro ano em que os estados teriam que cumprir com o novo padrão.

O anúncio do governo foi aplaudido por grupos ambientalistas e de saúde.

"O fundamento científico em torno desse tipo de poluição é muito sólido: sabemos que leva pessoas antes do tempo, que causa mortes prematuras por ataques cardíacos, sabemos que provoca asma e muitas outras doenças em crianças e adultos", explicou Abbie Dillen, presidente da Earthjustice, uma organização de direito ambiental sem fins lucrativos.

Já os grupos industriais reclamaram que as novas regras ameaçariam as atividades americanas. Isso pode se tornar outro campo de batalha em estados-chave para as eleições presidenciais de 2024.

"Os padrões irão prejudicar o onshoring (ou seja, trazer de volta ao país as atividades), resultando na continuidade da fabricação no exterior, que é menos limpa do que produzir nos Estados Unidos", afirmou a Associação Nacional de Fabricantes (NAM) em nota quando a norma foi discutida pela primeira vez há um ano.

A medida também gerou oposição da Associação Americana para Florestas e Papel, que reúne fabricantes de papéis e produtos de madeira, já que as indústrias do setor são grandes emissores de poluentes do ar.

Mas a EPA refutou esses argumentos, calculando que 99% dos mais de 3.100 condados do país cumprirão as regras até 2032 devido a uma tendência geral de queda na poluição do ar após outras iniciativas.

Acrescentou ainda que os estados poderiam excluir circunstâncias excepcionais decorrentes de incêndios florestais, um fator importante à medida que as mudanças climáticas intensificam essas queimas.