Servidores do BC saem frustrados de reunião e marcam greve para dia 20

Os servidores do Banco Central saíram frustrados da primeira reunião da mesa setorial com técnicos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realizada na tarde desta quinta-feira (8/2), na sede da pasta. As expectativas para uma boa proposta do governo de reajuste e de reestruturação da carreira eram grandes, mas o que foi apresentado foi considerado "muito ruim" pelos trabalhadores, que prometem radicalizar na mobilização após o carnaval.

“Eles marcaram uma nova reunião da mesa para o fim de fevereiro, e vamos exigir uma proposta melhor. A que eles apresentaram era muito ruim e incompleta, em relação à nossa pauta de reivindicações. Foi muito indecorosa”, afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Fábio Faiad, ao Correio. Segundo ele, os funcionários do BC, que já estão em operação padrão desde o ano passado, vão intensificar o movimento. “Vamos entregar os cargos comissionados imediatamente e marcamos uma greve de 24 horas no próximo dia 20”, antecipou.

A proposta do sindicato para a greve no dia 20 será apresentada em assembleia marcada para esta sexta-feira (9/2).  Também será proposta a rejeição da oferta do governo e a entrega dos cargos comissionados. 

De acordo com Faiad, a oferta apresentada pelos técnicos do MGI foi de reajuste zero neste ano e de correção 13%, parcelados entre 2025 e 2026 – metade do que está sendo reivindicado (36%). Além disso, o sindicalista disse que o ministério não atendeu a outras demandas da categoria, como a inclusão do bônus de produtividade que é pago por outros órgãos, como a Receita Federal, e a mudança do nome do cargo de analista para auditor, sem contar a exigência de nível superior para os cargos técnicos. “Fizeram uma proposta de reajuste bem abaixo das propostas feitas para outras categorias que fizeram a reestruturação, como policiais”, reclamou Faiad.

O sindicalista contou que, atualmente, existem 3 mil servidores ativos no Banco Central e o deficit de funcionários é superior a 2 mil. “O quadro autorizado por lei do BC é de 5,5 mil funcionários e o concurso que está com inscrições abertas é para apenas 100 vagas”, lamentou.

Autonomia fiscal

Uma das alternativas para melhorar a remuneração dos servidores do BC e que vem sendo defendida por diretores da instituição, principalmente, o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, é a aprovação da autonomia fiscal do Banco Central – que está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023. A PEC, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e vários senadores, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e terá a relatoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

A matéria prevê que o Banco Central terá “autonomia de gestão administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial sob supervisão do Congresso”, o que, segundo a ministra, faria o BC funcionar, do ponto de vista fiscal, como uma empresa pública.

Na segunda-feira, em entrevista a jornalistas, a ministra da Gestão, Esther Dweck, disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda não tem uma posição fechada sobre o texto da PEC. Segundo a ministra, o governo “foi meio surpreendido pela proposta”. “Estamos discutindo e vendo as implicações, mas ainda não tem uma posição fechada”, afirmou.

De acordo com o presidente do Sinal, os servidores não são contrários à PEC 65/2023. “A proposta ainda está em análise. O relator e a diretoria do Banco Central nos chamaram para conversar sobre a proposta e ainda estamos analisando”, afirmou.