No G20, Haddad pede cooperação internacional para taxar super-ricos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta quinta-feira (29/2), aos ministros de finanças do G20, a necessidade de uma cooperação internacional para a taxação dos “super-ricos”. “Apesar dos avanços recentes, é um fato inquestionável que os bilionários do mundo continuam evadindo nossos sistemas tributários por meio de uma série de estratégias”, destacou o chefe da equipe econômica, que participa nesta manhã do painel “Tributação Internacional para o século 21”.

“Vindo de um processo bem-sucedido de reforma tributária no Brasil, tenho certeza de que há muito que os países podem fazer por si mesmos. No entanto, soluções efetivas para que os super-ricos paguem sua justa contribuição em impostos dependem de cooperação internacional”, disse o ministro na Bienal do Parque Ibiraquera, em São Paulo, onde acontece o evento.

Ao mencionar a cooperação internacional, Haddad pontuou que nos últimos 10 anos houve um grande avanço em áreas como troca de informações, transparência e níveis mínimos de tributação, e parabenizou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesse sentido, mas afirmou que ainda há muito o que fazer.

Ele citou o mais recente relatório do EU Tax Observatory sobre evasão fiscal, que apontou que bilionários pagam uma alíquota efetiva de impostos entre 0 e 0.5% de sua riqueza. “Colegas, eu sinceramente me pergunto como nós, ministros da Fazenda do G20, permitimos que uma situação como essa continue. Se agirmos juntos, nós temos a capacidade de fazer com que esses poucos indivíduos deem sua contribuição para nossas sociedades e para o desenvolvimento sustentável do planeta”, declarou.

Para apresentar ao grupo uma proposta de tributação dos super-ricos, o chefe da Fazenda convidou o professor Gabriel Zucman, um dos maiores especialistas do tema no mundo, que fará uma apresentação aos líderes mundiais.

“Sei que há diferentes visões sobre o tema na sala, mas espero que a apresentação seja informativa e abra caminho para futuras discussões baseadas em evidência. Acredito que a tributação internacional de riqueza deveria constituir um terceiro pilar em nossa agenda de cooperação tributária internacional”, comentou Haddad.

O ministro lembrou que a maioria dos países do mundo já expressou o desejo de aprofundar a cooperação tributária internacional por meio de uma Convenção das Nações Unidas. “Se unirmos esforços e levarmos em conta as pesquisas mais avançadas na área, podemos continuar avançando em nossa cooperação tributária internacional e diminuir as oportunidades para que um pequeno número de bilionários continue tirando proveito de buracos em nosso sistema tributário para não pagar sua justa contribuição.”

Por fim, Haddad afirmou que a presidência brasileira buscará construir uma declaração do G20 sobre tributação internacional até a próxima reunião ministerial do grupo de finanças, em julho. “Consultaremos todos os membros e trabalharemos em conjunto para termos um documento equilibrado, porém ambicioso, que reflita as nossas legítimas aspirações”, completou.

Haddad retomou hoje a agenda presencial do fórum do G20, após testar negativo para covid-19. “Fico muito feliz em participar presencialmente desta reunião. Eu tinha comprado um terno novo, um sapato novo, uma gravata nova, para estar aqui com vocês, e estava lamentando não poder utilizá-los. Mas felizmente, ontem, eu passei por consulta e tive a boa notícia de um teste negativo. Hoje, reafirmei o teste para comprovar que não haveria risco na minha presença aqui”, disse o ministro, no início de seu discurso.

Estão previstos para esta quinta-feira encontros bilaterais com os ministros das Finanças da França, Bruno Le Maire, e da África do Sul, Enoch Godongwana. Ainda no período da tarde, o chefe da Fazenda participa da sessão temática sobre financiamento para o desenvolvimento sustentável.