Governo deve dobrar repasse de imóveis da União, diz ministra

O governo pretende dobrar o número de imóveis da União repassados por meio do Programa Imóvel da Gente, podendo chegar a mil unidades. O programa, lançado oficialmente pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) na semana passada, vai repassar imóveis abandonados ou subutilizados para locação social.

“Mais 500 estão em análise, chegando a mil no total. Mil é o piso. Agora, com o programa na rua, a demanda vai aumentar”, disse a ministra da Gestão, Esther Dweck, em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta segunda-feira (4/3).

A iniciativa não é uma novidade, desde março do ano passado o Executivo já vinha trabalhando na ideia. A pasta identificou prédios, terrenos e galpões que podem ser destinados a diversas finalidades, como moradias populares, serviços de saúde pública, educação, atividades esportivas e culturais.

Os imóveis serão destinados às famílias em situação de vulnerabilidade, movimentos e organizações da sociedade civil, órgãos federais, governos estaduais e distrital, prefeituras e o setor privado. As prioridades do programa são a oferta habitacional, por meio do Minha Casa Minha Vida (MCMV) e da linha com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial.

Será possível que esses empreendimentos se tornem locação social, além de passar por regularização fundiária. O setor privado também terá participação importante no programa, sobretudo quando o imóvel em questão não tiver uso definido. Poderão ser feitas Parcerias Público-Privadas (PPPs), concessão de bens públicos, cessão onerosa e permuta.