MDIC lança nova plataforma de patentes de medicamentos

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou nesta segunda-feira (8/4) uma plataforma que disponibiliza informações sobre depósito de pedidos de patentes de medicamentos no Brasil. Desenvolvida pelo Grupo FarmaBrasil (GFB), a ferramenta estava prevista na nova política industrial brasileira lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro.

De acordo com a pasta, a Plataforma de Dados de Patenteamento do Setor Farmacêutico organiza informações a partir de dados públicos de forma dinâmica, possibilitando análises estratégicas para novas aplicações industriais, decisões de investimento em pesquisa e desenvolvimento e até potenciais parcerias.

O ministro e vice-presidente, Geraldo Alckmin, celebrou o lançamento da iniciativa, “fruto de esforços coordenados entre governo e setor produtivo”. “A indústria farmacêutica tem sido uma das que mais investem em inovação no Brasil. Esta é uma ferramenta importante tanto para o governo analisar e fundamentar iniciativas estratégicas para o Complexo Econômico Industrial da Saúde quanto para a indústria identificar oportunidades de investimento”, destacou.

No momento, os dados disponíveis na nova plataforma se referem aos anos de 2000 até 2021. Na ocasião, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o Grupo FarmaBrasil e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para atualização dos dados até 2023.

A demora nos registros de patentes no Brasil é uma queixa histórica na indústria farmacêutica. Para o presidente do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, dar mais celeridade à questão é "fundamental" na construção da nova política industrial.

“A plataforma é uma contribuição significativa da indústria farmacêutica nacional para a política industrial e demonstra o nosso compromisso com a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação. É um esforço para a nova política, que vai possibilitar ampliar o acesso à saúde, e contribuir para o desenvolvimento econômico e social brasileiro”, comentou.

O painel apresenta diferentes possibilidades de cruzamentos de dados. Por meio dele, será possível identificar atividades e decisões estratégicas de grandes atores do setor; para quais doenças se investem mais recursos de pesquisa e desenvolvimento; mecanismos de ação considerados mais efetivos para o tratamento de doenças; mudanças no perfil de atividades e investimentos ao longo dos anos; interesse e atuação geográfica; e potenciais parcerias.

A base também engloba depósitos de patentes de inventores não residentes, que compreende empresas e pessoas físicas localizadas no exterior. Neste caso, a extração permite uma série de análises sobre o perfil das empresas e suas estratégias de proteção de inovações no mercado brasileiro.