'Calabreso': entenda disputa e como funciona registro no INPI

O registro da Propriedade Intelectual do termo 'calabreso' gerou discussão entre Mani, ex-companheira de Davi e o apresentador e humorista Toninho Tornado. 

Na noite de segunda-feira (22/4), Tornado publicou nas redes sociais uma nota jurídica para informar sobre o processo de registro do termo “Calabreso”. Ele afirmou que chegou a um acordo “amigável” com Mani.

A discussão começou no BBB 24, o campeão Davi usou a frase “Calma, Calabreso” e viralizou. Com isso, o Instituto Maria Preta, ligado a Mani, entrou com um pedido de registro do termo no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) em fevereiro. No entanto, o humorista reivindicou a autoria do termo “calabreso”.

Anteriormente, o termo havia ganhado visibilidade com o humorista Toninho Tornado em seus vídeos de pegadinhas publicados na internet. Tornado cria apelidos trocando a vogal final pela letra O, como no caso da palavra "calabreso".

De acordo com o site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão do governo brasileiro que cuida dos registros de patentes e marcas, o Instituto Maria Preta, ligado a Mani Rego, protocolou o pedido de registro da marca "calabreso" na categoria de fornecimento de alimentos no dia 3 de fevereiro. A entidade também solicitou registro do termo "x-calabreso".

Dois dias depois, a assessoria de Toninho também entrou com pedidos de registro nas áreas de alimentação, publicidade, artístico e vestuário.

O registro de marcas no Brasil é realizado através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a advogada especialista em direito autoral Yasmin Arrighi explica que o processo costuma seguir alguns passos básicos.

"Nesses casos, ao depositar uma marca no INPI é importante entender o ramo de atividade e o planejamento estratégico de expansão daquela empresa, para proteger não somente a atuação da empresa, mas todas as outras atividades que vierem desempenhar", acrescenta a especialista.