Brasileiros legalizados em Portugal podem superar os 500 mil até o fim do ano

Lisboa — O total de brasileiros vivendo legalmente em Portugal pode superar os 500 mil até o fim deste ano. A previsão de especialistas se baseia em declarações dadas pelo presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), Luís Goes Pinheiro, ao jornal “Público”.

Segundo ele, ao final de 2023, os números, ainda provisórios, apontavam que os brasileiros representavam 35% (364 mil) do total de 1,04 milhão de imigrantes documentados no país. Há, porém, uma pendência de mais de 350 mil pedidos de regularização, dos quais entre 170 mil e 200 mil são de cidadãos oriundos do Brasil.

Apenas entre 2022 e 2023, a participação dos brasileiros na comunidade estrangeira morando, trabalhando e estudando em Portugal aumentou cinco pontos percentuais. Com isso, se distanciou ainda mais dos outros grupos de imigrantes documentados em território luso.

Pelos cálculos da Aima, depois da comunidade brasileira, aparecem os angolanos (5,3%), os cabo-verdianos (4,6%), os britânicos (4,5%), os indianos (4,2%), os italianos (3,4%), os guineenses (3,1%), os nepaleses (2,8%), os chineses (2,6%) e os franceses (2,6%).

A defasagem dos números sobre imigrantes residentes em Portugal ocorre por causa da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em outubro do ano passado, sendo substituído, em parte, pela Aima. O problema, reconheceu o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, em jantar com jornalistas estrangeiros, é que não houve uma transição adequada de uma autarquia para a outra.

O SEF já prestava um péssimo serviço aos imigrantes e o mesmo continua ocorrendo com a Aima. “Houve, nesse caso, uma solução à portuguesa”, afirmou ele. Ou seja, se tentou agradar a todos, mas os problemas não se resolveram.

É importante ressaltar que, nas informações coletadas pela agência de imigração, não entram os brasileiros que têm dupla nacionalidade. Estima-se que eles já sejam 200 mil morando em Portugal. São brasileiros com descendência portuguesa que, por lei, podem requerer a cidadania lusa até a condição de bisneto.

Segundo o Ministério da Justiça de Portugal, entre 2010 e 2022, 419 mil brasileiros obtiveram a cidadania portuguesa. Esse total tende a disparar, porque o fluxo de brasileiros para Portugal aumentou muito a partir de 2017. E, por lei, quando a pessoa completa cinco anos de moradia no país, também passa a ter direito a requerer a nacionalidade.

Além da regularização dos mais de 350 mil estrangeiros que manifestaram o interesse em residir em Portugal — nesse grupo estão os agregados familiares de quem já tem a documentação —, a Aima precisará resolver, com urgência, a situação de quase 200 mil imigrante que saíram da ilegalidade por meio de um acordo fechado entre Portugal e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Cerca de 200 mil pessoas conseguiram a autorização de residência por meio desse tratado, mas os títulos começaram a vencer em março último e não estão sendo renovados automaticamente, como foi acertado. Desse total, aproximadamente 170 mil são brasileiros.

Alguns já estão perdendo os empregos porque os documentos expiraram — tinham um ano de validade. Na entrevista ao “Público”, o presidente da Aima afirmou que, dentro de dois meses, a instituição dará início à resolução dos pedidos pendentes de residência.

Segundo ele, a agência está à espera de um sistema digital que permitirá que boa parte dos serviços possam ser feitos on-line. Apenas a recolha de dados biométricos será realizada pessoalmente e, para isso, a agência já fez um concurso público para contratação de mais servidores. Ele destacou que a força-tarefa depende de "peças que, todas juntas, permitirão a operação", com o objetivo de "agilizar e aumentar a capacidade de atendimento".

"A expectativa é de que, até ao final deste semestre, seja possível colocar em funcionamento essas peças e ter uma capacidade de resposta muito superior. E que (o serviço) possa ser alargado até ao final do ano, para garantir o funcionamento em pleno na capacidade de resposta à pendência", acrescentou ele ao jornal português.