Destravar o orçamento privado é fundamental para o desenvolvimento, diz Cappelli

O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, defendeu, na manhã desta quinta-feira (23/5), a necessidade de se destravar investimentos privados para possibilitar “saltos” no desenvolvimento econômico nacional.

Durante sua participação no Abdib Fórum 2024 Infraestrutura: bases para a neoindustrialização e desenvolvimento sustentável, que ocorre no Brasil 21, em Brasília, Cappelli alegou que esses avanços dificilmente seriam alcançados via orçamento público, devido às limitações fiscais do país.

O evento é realizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Cappelli foi um dos painelistas da etapa “Nova Indústria Brasil (NIB): O Papel da Infraestrutura e os impactos da Transformação Ecológica” do fórum. Em sua fala, o presidente da ABDI apontou que a agência tem atuado em articulação com órgãos públicos de regulamentação para desobstruir o que chamou de “gargalos regulatórios” — processos referentes a investimentos privados e que estão parados nesses órgãos —, uma demanda fixa recebida da indústria.

“Com o limite fiscal que a gente tem, dificilmente a gente vai dar salto de desenvolvimento, no Brasil, via orçamento público. Então, destravar o orçamento privado é fundamental. O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), as agências de fomento estão liberando o crédito, o MDIC tem trabalhado toda a questão regulatória, a questão tarifária, e a gente está tentando, assumindo nesse momento uma inovação. A gente está procurando enfrentar um gargalo objetivo da indústria no Brasil para tentar auxiliar, para destravar esse gargalo, para que a gente possa fazer o investimento privado acontecer. Não adianta pegar o recurso se, na hora de realizar o investimento, você fica travado na regulação”, argumentou.

Cappelli deu ainda exemplos de órgãos e agências reguladoras que já trabalham junto à ABID visando atender essa demanda de otimização da regulamentação, como a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Cappelli explicou que alguns desses investimentos afetados teriam imenso potencial de atuação nas transições climática e energética do país.

“Nesse momento, estamos construindo um acordo de cooperação técnica da ABDI com o Ibama e com outras agências, com a ANM também, para ver como a gente pode auxiliar essas agências para destravar todos os processos que estão lá. Para se ter uma ideia, o Ibama tem 73 sistemas, um não conversa com o outro, e tem cerca de 2 milhões de processos rodando. Eu posso citar que só a Vale tem, dentro do Ibama, aguardando autorização de licença, R$350 bilhões de investimento privado. É mais do que todo o recurso usado para o NIB, de 77 licenças.”

Ainda durante o painel, o presidente destrinchou a atuação da ABDI na definição de metas e indicadores que auxiliem na mensuração dos impactos do NIB. Ele explicou que a agência busca retomar seu papel de inteligência para, baseando-se nas missões do NIB, traçar metas concretas e efetivas sobre o mapeamento das cadeias produtivas.

“A NIB tem seis missões com metas aspiracionais. Sob a coordenação do secretário Wallace, essas missões estão virando 18 cadeias produtivas prioritárias que estão sendo mapeadas, definindo metas concretas, não só aspirações, mas metas efetivas. E a ABDI apoiou o esforço do secretário, nós auxiliamos numa ferramenta de algumas cadeias produtivas e o MDIC está centralizando essa produção, que foi coletiva”, contou.

Cappelli disse, também, que a ABDI trabalha para realizar a mensuração dos planos Mais Produção, Mover e Depreciação Acelerada. “Nosso horizonte é, dentro desse monitoramento, incluir também o Mover, a depreciação acelerada, as políticas tarifárias conduzidas pelo MDIC, para que a gente possa, ao final, ter um painel de monitoramento da política industrial como um todo e consiga entregar resultados concretos e provar a efetividade e a eficiência da política Industrial brasileira”, afirmou.

A programação do evento previa que a abertura do painel fosse feita pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, que tem o NIB como um dos principais programas da pasta. Alckmin — que teve de adiantar sua fala para substituir a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não pôde comparecer — defendeu os investimentos em infraestrutura como essenciais para garantir a competitividade da nova indústria brasileira e citou uma série de medidas recentes anunciadas pelo governo para a indústria.

O Abdib Fórum 2024 reúne uma série de autoridades e representantes do governo durante o dia de hoje, como o vice-presidente da República e ministro Geraldo Alckmin, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), bem como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, além de uma série de empresários e representantes do setor da infraestrutura.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro