Senacon notifica 20 operadoras de plano de saúde sobre cancelamento unilateral

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, solicitou explicações de 20 operadoras de plano de saúde sobre um número grande de cancelamentos unilaterais. Segundo o secretário da Senacon, Wadih Damous, a situação é inaceitável. 

“A Senacon está empenhada em garantir que as operadoras de saúde respeitem os direitos dos consumidores, proporcionando transparência e segurança. Estamos tomando medidas rigorosas para assegurar que esses abusos sejam coibidos, e que os beneficiários tenham suas necessidades atendidas com dignidade e respeito", disse Wadih. 

Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dão conta de que, nos três primeiros meses do ano, foram registradas 2.354 reclamações de usuários de planos coletivos por rescisão unilateral do contrato.

De acordo com a Senacon, nos Procons e no Consumidor.gov.br — plataforma de intermediação de conflito do órgão —, foram recebidas outras 2.050 mil queixas até abril: 231 reclamações no sistema ProConsumidor, 66 ocorrências no Sindec Nacional e 1.753 na Consumidor.gov.br. 

A Senacon demonstrou preocupação com os consumidores em situação de vulnerabilidade e disse que muitos deles em um curto espaço de tempo foram surpreendidos com a rescisão de seus contratos. 

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro