Supermercado assume que vendeu sabão em pó falso em Minas Gerais

A rede de supermercados ABC publicou nota, nessa segunda-feira (3/6), lamentando a venda de sabão em pó falsificado em suas lojas e assumindo a responsabilidade. A medida está prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

Na texto, a empresa com sede em Divinópolis, no Centro-Oeste do estado, afirma que a “segurança e satisfação” dos clientes são “prioridades máximas”. “Por isso, lamentamos profundamente qualquer inconveniente causado pela venda de sabão em pó falsificado, não adquirido diretamente da indústria fabricante”, completa.

Em janeiro deste ano, o Procon apreendeu cerca de 1,7 tonelada do produto da marca “OMO” adulterada nas lojas do grupo. Agora, o ABC assumiu a culpa. “Assumimos nossa responsabilidade no caso (art. 18. do CDC) e estamos todos comprometidos a fazer tudo ao nosso alcance para resolver essa questão e garantir que não ocorra novamente”.

Conforme o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, em caso de vício do produto, o cliente poderá escolher o que preferir: a substituição do produto; a restituição imediata da quantia paga; ou o abatimento do preço.

No início do ano, houve apreensões em lojas de Uberlândia e também em Patos de Minas, no Alto Paranaíba. Ao todo, o MPMG apreendeu 1,7 tonelada de sabão.

No mesmo período, houve apreensões também em Campo Belo, no Sul de Minas. A 3ª Promotoria de Justiça do município recolheu 62 caixas de sabão em pó que estavam à venda no supermercado Hiper ABC como se fossem OMO.

A fabricante da marca, a Unilever, confirmou a adulteração por meio de laudos apresentados ao MPMG no dia 9 de maio. Nele, há a constatação de falsificação em seis lotes do produto.

O promotor de Justiça Carlos Eduardo Avanzini afirmou na época que a adulteração era imperceptível para o consumidor. Disse que se tratava de uma falsificação quase perfeita. “Até mesmo os fiscais do Procon-MG ficaram na dúvida sobre a autenticidade do sabão em pó”, enfatizou.

Os fiscais detectaram a fraude ao verificar o uso de cola quente para fechar a embalagem.

Com base no resultado e considerando se tratar de uma grande rede de supermercados, o Ministério Público instaurou um procedimento investigatório criminal, além do processo administrativo, para apurar as responsabilidades penais das pessoas responsáveis.

Inicialmente, a rede de supermercados tratou o caso como “isolado” e afirmou que foi vítima. O grupo também afirmou que tomou todas as providências necessárias para garantir a qualidade dos produtos e passou a adquiri-los diretamente da indústria.

* Amanda Quintiliano, especial para o Estado de Minas