'O atual modelo está esgotado', diz Efraim Filho sobre tributação no Brasil
Apesar das divergências em torno do tamanho da alíquota do Imposto de Valor Agregado (IVA) dual criado com a mudança do modelo de tributação sobre o consumo, o senador Efraim Filho (União-PB), coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária no Senado Federal, ressaltou que um grande avanço foi conquistado com a aprovação da matéria pelo Congresso Nacional e que agora passa pelo processo de regulamentação pelo Legislativo.
“Entre tantas divergências que existiam, uma convergência me parece que é inquestionável, que é a que o atual modelo está esgotado. Ele é arcaico, obsoleto, ultrapassado, só atrapalha quem quer produzir, e nos joga nas últimas posições do ranking doing business como um dos piores ambientes para se fazer negócio no mundo”, afirmou o senador, nesta quarta-feira (05/6), do seminário CB.Fórum, “Impactos da Reforma Tributária na Economia e na Segurança Pública”, promovido pelo Correio Braziliense, em parceria com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), na sede do jornal.
O parlamentar reconheceu que a alíquota do novo IVA dual, sendo um federal, a Contribuição sobre Bens e Serviços (IBS); e outro regional, o Imposto sobre Bens e Consumo (IBS), que estão em processo de regulamentação, é elevada. Segundo ele, esse problema, em grande parte, ocorre devido às exceções que acabaram sendo incluídas na reforma, mas é possível, com a alternância de governos, que isso seja melhorado e o Brasil não precisará ter o maior IVA do mundo.
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