“Cigarro hoje é a nossa principal preocupação, porque o comércio de cigarro ainda é menos violento do que o comércio de drogas. A penalidade por vender cigarro contrabandeado é menor do que vender drogas ilícitas”, destacou a auditora fiscal da Receita.
Os valores de produtos ilícitos apreendidos em 2022 somaram cerca de R$ 3 bilhões, e em 2021 foram R$ 4,5 bilhões. “O comércio ilegal traz problemas para o comércio legal, porque, aqui, o legal quer pagar imposto, o aluguel do espaço”, apontou Maria Carmen. Enquanto isso, segundo ela, os produtos irregulares não passam por tributações.
O evento, realizado pelo Correio Braziliense, em parceria com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), reúne autoridades e especialistas para debater o enfrentamento da pirataria.
A apreensão de produtos do comércio ilegal em 2022 foi de R$ 2 bilhões para mercadoria ilícita e de R$ 2,5 bilhões para mercadoria lícita. Em 2019, o montante era de mais de R$ 18 bilhões. Maria explicou que essa queda se deve pelo período da pandemia, que atrapalhou tanto o comércio legal quanto o ilegal, porque as fronteiras estavam fechadas, e também porque um houve aumento na fiscalização da Receita Federal na zona primária. Por isso, a entrada de produtos caiu.
A Receita realizou, em 2023, 18 mil operações contra contrabando e descaminho. De acordo com a auditora da receita, estima-se que, mesmo com essas operações, esse tipo de comércio tira da sociedade aproximadamente 370 mil postos de trabalho.
*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro
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