Planalto dá sinal verde para corte de despesas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, ontem, para que a equipe econômica apresente alternativas para diminuir as renúncias fiscais do governo. Ele participou de reunião da Junta de Execução do Orçamento (JEO), no Palácio do Planalto, e recebeu um conjunto de dados sobre a situação econômica do país. De acordo com ministros que participaram do encontro, o presidente ficou "mal impressionado" com o aumento dos subsídios, mas celebrou a redução na carga tributária.

O encontro ocorreu em meio a uma série de cobranças do mercado e de setores econômicos ao governo. Uma das demandas é que a gestão deixe de apostar apenas no aumento da arrecadação e passe a considerar, também, o corte de gastos. Entretanto, Lula reiterou que não considera programas de áreas estratégicas, como saúde e educação, como gastos. Após o encontro, a equipe econômica sinalizou que deve propor cortes de benefícios fiscais no Orçamento de 2025 como forma de equilibrar as contas. A reunião da JEO foi o primeiro passo para compor o projeto orçamentário do governo para o ano que vem.

"No plano da receita, há uma preocupação muito grande com as renúncias fiscais, que continuam no patamar de R$ 519 bilhões. Isso em 2023", comentou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após a reunião. Ele e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, deram uma breve declaração à imprensa após a reunião com Lula. Também participaram do encontro o chefe da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Segundo Tebet, grande parte do encontro tratou do relatório divulgado na semana passada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou com ressalvas as contas do primeiro ano de governo. "O aumento dos gastos da Presidência está relacionado também ao aumento da renúncia dos gastos tributários. Por exemplo, a discussão, neste ano, da desoneração da folha dos municípios. Isso impacta no déficit da Presidência", comentou a ministra.

"Esses números foram apresentados ao presidente, e ele ficou extremamente impressionado, mal-impressionado, com o aumento dos subsídios, que está batendo quase 6% do PIB do Brasil", acrescentou Tebet. O relator das contas no TCU, ministro Vital do Rêgo, deu destaque ao tema, demonstrando que, somente em 2023, foram criadas 32 desonerações tributárias com impacto de R$ 68 bilhões sobre a arrecadação.

Tebet relatou que Lula pediu aos ministros que apresentem formas de reduzir os benefícios fiscais, pauta que já foi encampada por Haddad à frente da Fazenda. Ela destacou que propostas serão apresentadas na próxima reunião da JEO. O encontro anterior ocorreu em abril.

O governo vem sofrendo críticas sobre as contas públicas, pois tenta equilibrar o Orçamento com o aumento da arrecadação, e não com corte de despesas. Na semana passada, falas do presidente Lula sobre o tema causaram reações contrárias no mercado, como a disparada do dólar na última quarta-feira, após discurso sobre aumento de arrecadação em fórum de investidores sauditas, no Rio de Janeiro.

O governo também recebeu críticas após a Fazenda apresentar uma medida provisória (MP) para compensar a desoneração da folha de pagamentos, limitando os créditos de PIS/Cofins a empresas de grande porte, interpretada pelo mercado como um aumento disfarçado de impostos. Ao falar com jornalistas, Haddad rebateu os críticos citando o próprio Lula. "A carga tributária no país caiu mais de 0,6% do PIB (Produto Interno Bruto), o que foi considerado pelo presidente como bastante significativo à luz das reclamações que o próprio presidente nem sempre compreende de setores isolados que foram instados a recompor essa carga tributária que foi perdida", comentou o ministro.