A prisão feminina que enfrenta onda de suicídios no México: 'Cemitério de mulheres vivas'

Importante: esta reportagem contém detalhes que podem ser perturbadores para alguns leitores.

Kenia Hernández ouviu os gritos das suas companheiras de pavilhão e correu até uma das celas.

Ela encontrou uma jovem suspensa no ar, presa pelo pescoço com os lençóis que cobriam sua cama. Ela balançava os pés e soltava espuma pela boca.

Poucos dias antes, outras detentas já tinham se enforcado nas suas celas.

Parecia uma doença contagiosa atingindo o Centro Federal de Readaptação Social Feminina n° 16 (Cefereso 16, na sigla em espanhol) – a única prisão federal feminina do México.

A Comissão Nacional de Direitos Humanos do México (CNDH) – uma entidade autônoma cujos membros são designados por outros poderes públicos – elaborou um relatório sobre as circunstâncias de um fenômeno inédito no país: ocorreram 11 suicídios em nove meses, entre março e dezembro de 2023, dentro de uma prisão federal.

O primeiro caso foi registrado em março e o segundo, em julho.

Houve dois em agosto, dois em setembro, mais um em outubro, três em novembro e um no início de dezembro. E a mesma instituição também registrou um suicídio em julho de 2021 e outro, um ano mais tarde.

O relatório indica que oito das 13 vítimas se enforcaram com lençóis ou meias, mas não detalha como faleceram as outras cinco. Seis vítimas viviam há um ano ou menos no presídio, depois de terem sido transferidas de outras prisões mexicanas.

Em sete dos casos, a penitenciária não apresentou comprovação de ter fornecido assistência médica ou psicológica, mesmo com solicitação das vítimas.

E pelo menos cinco delas tinham diagnóstico de problemas de saúde mental, como "transtorno depressivo" e "sintomas de ansiedade".

O relatório afirma que uma das detentas era "vítima de agressões físicas por parte dos funcionários de Segurança e Custódia".

Uma detenta contou que diversas presas avisaram as policiais quando a primeira vítima estava se enforcando, em 2023. Mas elas levaram 20 minutos para chegar até a cela.

"No fim de semana anterior, outras pessoas privadas de liberdade tentaram se suicidar e, embora não tenham conseguido, isso prejudicou o estado de ânimo das suas companheiras do Módulo C", destaca o relatório.

"Todas elas se sentiam temerosas, tristes e indignadas, pois haviam ocorrido quatro mortes e ninguém havia feito nada."

A CNDH concluiu que, em todos os casos, "foi violado o direito à proteção da saúde, na modalidade de saúde mental".

A imprensa mexicana informou o suposto suicídio de outra mulher, no dia 29 de maio deste ano. Ante o silêncio das autoridades penitenciárias, o Instituto Federal de Defensoria Pública emitiu um comunicado em 31 de maio, afirmando ter iniciado "ações legais para obter informações corretas" sobre o caso.

Uma semana depois, 64 organizações não governamentais e ativistas assinaram um comunicado intitulado "Parem com o cemitério de mulheres vivas!".

No comunicado, eles fizeram "um enérgico chamado às autoridades [...] para que garantam e protejam a vida, a integridade e a proteção dos direitos humanos" das detentas do Cefereso 16.

Na sua declaração matutina do último dia 14 de maio, o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, concedeu a palavra à secretária de Segurança e Proteção Cidadã, Rosa Icela Rodríguez, para que explicasse a situação do Cefereso 16.

Rodríguez atribuiu a onda de suicídios a diversos fatores, como a infraestrutura da penitenciária, que foi projetada sem "integrar a perspectiva de gênero"; as transferências de detentas de localidades distantes, que impedem as visitas regulares dos familiares; e o fato de que 40% das 1.174 mulheres detidas terem passado anos esperando sua sentença.

"Estes fatores desenvolveram a desesperança entre as mulheres privadas de liberdade, que expressam desalento ante a falta de um projeto de vida", destaca a secretária.

Rodríguez declarou que as mortes mobilizaram "todas as instituições de atendimento, com a participação de especialistas de diferentes organismos para uma intervenção, a fim de deter a onda de suicídios e elaborar um diagnóstico da problemática que a originou".

O Instituto Federal de Defensoria Pública, as organizações não governamentais, advogados e ativistas acrescentam a esta lista de fatores a falta de acesso à assistência médica e "práticas de tortura" para castigar as detentas.

A BBC News Mundo – serviço de notícias em espanhol da BBC – entrou em contato com fontes da secretaria de Segurança e Proteção Cidadã para saber mais sobre as medidas tomadas nos últimos meses para evitar novos suicídios. Mas elas nos remeteram às declarações da secretária Rosa Icela Rodríguez, no mês de maio.

O Cefereso 16 é um complexo de cimento e metal construído em uma esplanada desértica no município de Coatlán del Río, no Estado de Morelos (região central do México).

A menor distância que os familiares das detentas, seus advogados e os defensores dos direitos humanos precisam percorrer para visitar a prisão é de 70 km, a partir da cidade mais próxima, Cuernavaca.

A prisão é de segurança máxima e foi inaugurada em 27 de outubro de 2015. Ela foi uma das oito penitenciárias federais cuja construção foi ordenada pelo ex-presidente Felipe Calderón (2006-2012), por meio de contratos milionários com empresas particulares.

As adjudicações foram coordenadas pelo ex-secretário da Segurança Pública Genaro García Luna. Ele foi julgado culpado por narcotráfico em fevereiro de 2023, por um tribunal norte-americano.

O Cefereso 16 pertence à empresa Capital Inbursa, que faz parte do conglomerado conhecido como Grupo Carso, de propriedade do magnata mexicano Carlos Slim.

"Os funcionários da empresa, por contrato, não têm nenhum contato com as pessoas privadas de liberdade", informou por e-mail à BBC News Mundo o subdiretor de Comunicação e Relações Governamentais do Grupo Carso, Renato Flores.

"A Capital Inbursa fornece ao Organismo Administrativo de Prevenção e Readaptação Social a infraestrutura física, materiais tecnológicos e auxiliares para cumprir suas funções, bem como serviços de alimentação, roupas e manutenção", afirma Flores.

Em janeiro de 2021, López Obrador anunciou que iria cancelar as concessões aos centros penitenciários privados.

Ele questionou o pagamento de milhões de dólares àquelas empresas todos os anos, sem importar se os presídios funcionavam em plena capacidade.

"Em média, [custa] 3,5 mil pesos [cerca de US$ 206, ou R$ 1,1 mil] por dia ter um detento", afirmou o presidente mexicano. "É o que eu ganho por mês, é um hotel de luxo, é o que precisamos enfrentar."

O governo decidiu transferir para Morelos detentas de outros presídios femininos do país. Esta medida as separou dos seus familiares, que já não conseguiam cobrir o custo da viagem para visitá-las – especialmente dos Estados mais distantes, do norte e do sul do extenso território mexicano.

Durante os três anos e três meses em que Kenia Hernández esteve em reclusão no Cefereso 16, ela e as demais detentas dispunham de apenas 10 minutos por semana para conversar por telefone com seus filhos e advogados.

Ela conta que permanecia sozinha na cela, sempre exposta aos olhares das outras detentas pela grade, até mesmo quando usava as instalações sanitárias. Ela tinha direito a receber sol uma hora por dia, mas não saiu uma única vez durante um mês.

"Você passa tanto tempo isolada que quer morrer", explicou Hernández, ativista indígena que foi detida por fechar uma estrada para protestar e acabou condenada a quase 22 anos de prisão.

Seu caso foi indicado como detenção arbitrária pela relatoria especial das Nações Unidas sobre a situação dos defensores dos direitos humanos.

"As companheiras se sentem sozinhas e abandonadas, isoladas da sociedade", contou Hernández à BBC News Mundo, em chamada telefônica da prisão local para onde foi transferida há quatro meses.

"É uma questão de muita dor emocional. Eu vi uma companheira que perdeu a mãe, outra que perdeu o filho e ainda outra, sua filha, quando estávamos na prisão. Se você está isolada e não tem o acompanhamento dos seus entes queridos, sobram apenas as suas companheiras de pavilhão."

Hernández afirmou que muitas detentas se refugiavam nos "medicamentos controlados" – produtos farmacêuticos fornecidos pela penitenciária para ajudá-las a enfrentar a insônia, a ansiedade ou a depressão.

Ameaçar cortar os pulsos ou se enforcar passou a ser um mecanismo de pressão para pedir mudanças de cela ou medicamentos, explicou Hernández.

"E, quando deixaram de fornecê-los, a população se sentiu mal."

O grupo de organizações que emitiu o comunicado sobre a primeira morte registrada este ano alertou que não se sabe "qual tipo de medicamentos estão sendo fornecidos [às detentas], qual é o seu diagnóstico e a dose administrada".

Viridiana Molina passou três anos em prisão preventiva no Cefereso 16, até ser absolvida. Ela conta que a chegada das detentas de outros presídios perturbou a convivência interna na penitenciária.

A decisão reuniu mulheres que cometeram delitos federais (como crime organizado, sequestro, tráfico de drogas ou lavagem de dinheiro) com outras de foro comum (como roubos, assaltos e homicídios).

"Para as detentas condenadas por homicídio, não importava matar uma companheira, pois elas já foram condenadas a 100 anos", afirma Molina.

"Elas faziam pontas com os ossos das bistecas para espetar as companheiras. Ou tentavam extorquir as outras. Por isso, eram mantidas isoladas."

À medida que a tensão aumentava dentro da prisão, cada uma lutava como podia para se adaptar ao rigoroso regime de uma penitenciária de segurança máxima.

"Quando você vem de um sistema aberto, onde tem acesso ao telefone e pode ver sua família toda semana, o isolamento do 16 se torna impossível", explica Molina.

Foi o que aconteceu com Amanda (nome fictício), uma das 14 detentas transferidas para o Cefereso 16, em setembro de 2022, do Centro de Reinserção Social da cidade de Obregón, no Estado mexicano de Sonora, a 1,7 mil quilômetros ao norte de Morelos.

"Quando minha filha chegou ao Cefereso, ela se sentia desesperada, tinha muita ansiedade e dizia que queria tirar a vida, porque viver ali era como estar morta", conta a mãe de Amanda. Ela pediu que sua identidade não fosse divulgada, para se proteger de represálias.

Durante os quase dois anos em que Amanda ficou reclusa no Cefereso 16, sua família a visitou uma vez.

Seus pais e sua irmã pegaram um voo de quatro horas de Obregón até a Cidade do México. De lá, seguiram em um ônibus que percorreu 87 km até Cuernavaca. Eles dormiram em uma pensão barata e, no dia seguinte, tomaram outro ônibus, que os levou ao Cefereso 16.

Eles chegaram antes das nove horas da manhã, para que tivessem tempo de fazer os trâmites de registro. Mas o dia transcorreu em uma longa espera, sem explicações.

Os familiares conseguiram ver Amanda às quatro horas da tarde. Mas, uma hora depois, as policiais suspenderam a visita.

"O Cefereso 16 está preparado para isolar as mulheres, não para atender suas necessidades, nem os direitos que devem ser respeitados pelo Estado em uma das prisões mais isoladas do país", afirma a fundadora da ONG CEA Justicia Social, Ángela Guerrero.

A ONG promove a reinserção social e oferece apoio aos familiares das detentas que foram transferidas desde 2022.

Salvador Leyva foi secretário técnico de Combate à Tortura, Tratamentos Cruéis e Desumanos do Instituto Federal da Defensoria Pública do México.

Ele viajou até Morelos, para documentar casos de mulheres que haviam permanecido em prisão preventiva no Cefereso 16 por quatro a 16 anos.

Uma das mulheres disse a ele que tinha uma bala enterrada na perna. Outra apalpava um caroço e não tinha recebido diagnóstico. E várias apresentavam sangramento vaginal há duas semanas, sem que tivessem visto um médico.

Com as entrevistas realizadas com diversas detentas, ele descobriu que a necessidade mais premente era a assistência médica.

"Estamos enterradas aqui", disse uma. "De vez em quando, alguém nos traz notícias e um pouco de carinho", declarou outra.

"Estamos no cemitério de mulheres vivas", comentaram várias.

Leyva organizou uma brigada de defensores públicos, que entrevistou cerca de 1,2 mil detentas durante mais de um mês. Em jornadas diárias de oito horas, eles perguntavam todos os detalhes sobre as condições de reclusão.

Leyva conta que, no dia 29 de setembro de 2022, os defensores públicos receberam um menu diferente do restante da população penitenciária. Naquele dia, ocorreu uma intoxicação que atingiu 404 detentas.

"As mulheres estavam pálidas, choravam e caminhavam juntas, de três em três, para ajudarem umas às outras a chegar ao banheiro", relata ele.

Todas as mulheres com quem Leyva conversou naquele dia afirmavam ter vômitos, náuseas e dores intensas, mas as autoridades do presídio declararam inicialmente que as detentas estavam fingindo.

A equipe de Leyva também descobriu o "caso Laura" – uma detenta que contou ter sido submetida a uma prática de tortura conhecida como "os quatro pontos": amarrar os pés e as mãos da pessoa a uma cama.

"Laura" permaneceu amarrada por 14 dias. Outras declararam terem sido agredidas sexualmente durante o "castigo".

Com base em 22 casos de mulheres que passaram anos em prisão preventiva no Cefereso 16, a secretaria dirigida por Leyva notificou o Comitê para Eliminação da Discriminação contra a Mulher das Nações Unidas (Cedaw, na sigla em inglês).

O objetivo foi denunciar "a discriminação e violência institucional" do sistema judiciário e penitenciário contra as mulheres do México, além do "uso desproporcional da prisão preventiva no caso das mulheres, falta de acesso à justiça em condições de igualdade" e falta de acesso à saúde.

"É um sistema criado por homens para os homens", critica Leyva.

O Cedaw aceitou a notificação, mas decidiu não solicitar medidas cautelares para proteger as detentas.

"As mulheres sentem que estão mortas, principalmente as que estão em prisão preventiva", segundo Leyva.

"A vida das suas famílias ocorre no lado de fora, nascimentos, formaturas e mortes, enquanto elas permanecem à margem de tudo, porque estão encerradas mesmo sendo inocentes, por não receberem a sentença."

A maior tristeza de Viridiana Molina e Kenia Hernández foi justamente terem perdido o contato com seus filhos, durante os anos que passaram no Cefereso 16.

Molina tem filhos gêmeos, que tinham 11 meses quando ela foi detida. Ela é hinduísta e vegetariana, mas agora tenta aceitar a ideia de que as crianças foram batizadas na Igreja Católica e seus cuidadores os ensinaram a comer carne.

Já Hernández, agora, cumpre sua condenação em outro presídio. Ela está agradecida por ter saído do Cefereso 16. Agora, ela pode comprar cartões telefônicos de 23 minutos e ligar para seus filhos todos os dias.

A Comissão Nacional de Direitos Humanos alertou no seu relatório que várias das 13 detentas que se suicidaram entre 2021 e 2023 receberam atendimento psicológico e psiquiátrico na prisão. Mas a assistência "foi ineficiente e insuficiente para detectar as condutas de risco suicida apresentadas" pelas vítimas.

Atualmente, a promotoria mexicana investiga as circunstâncias das mortes das mulheres do Cefereso 16.

Caso você seja ou conheça alguém que apresente sinais de alerta relacionados ao suicídio, confira alguns locais para pedir ajuda:

- O Centro de Valorização da Vida (CVV), por meio do telefone 188, oferece atendimento gratuito 24h por dia; há também a opção de conversa por chat, e-mail e busca por postos de atendimento ao redor do Brasil;

- Para jovens de 13 a 24 anos, o Unicef oferece também o chat Pode Falar;

- Em casos de emergência, outra recomendação de especialistas é ligar para os Bombeiros (telefone 193) ou para a Polícia Militar (telefone 190);

- Outra opção é ligar para o SAMU, pelo telefone 192;

- Na rede pública local, é possível buscar ajuda nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) 24h;

- Confira também o Mapa da Saúde Mental, que ajuda a encontrar atendimento em saúde mental gratuito em todo o Brasil.

Fonte: correiobraziliense

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