Servidores federais ambientais iniciam greve por reestruturação de carreira

Os servidores públicos ligados ao meio ambiente iniciaram, nesta segunda-feira (24/6), uma greve que, até o dia 1º de julho, deverá abranger 21 unidades da Federação. A principal reivindicação é a reestruturação das carreiras, de uma forma a posicionar os servidores ambientes mais próximos aos de outros setores.

O movimento engloba funcionários públicos vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Serviço Florestal Brasileiro e ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Os estados de Paraíba, Pará, Acre e Rio Grande do Norte foram os primeiros a paralisar as atividades, ainda nesta segunda, assim como os servidores do MMA, em Brasília.

Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), a partir de 1º de julho, outros 17 estados deverão aderir ao movimento, reforçando-o. São eles: Goiás, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Tocantins, Minas Gerais, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Ceará, Alagoas e Rondônia, além dos servidores do Distrito Federal não lotados no MMA.

O presidente da Ascema, Cleberson 'Binho' Zavaski, explicou ao Correio que a principal reivindicação dos servidores do meio ambiente é uma reestruturação da carreira que reposicione esses servidores de forma mais “próxima” a outras carreiras com atribuições de níveis de complexidade e responsabilidade parecidas.

“É importante destacar que a área ambiental não luta simplesmente por aumento de salário. Nossa principal reivindicação é uma reestruturação completa da carreira, que já tem 22 anos. Ela tem uma defasagem de mais de 10 anos — a última negociação com o governo e acordo assinado é de 2015 —, então desde 2015 não há acordo entre a área ambiental e o governo”, argumentou.

Além da reestruturação, Zavaski afirmou que os servidores defendem uma parametrização salarial das carreiras de servidores considerados de nível intermediário do governo junto às de outros órgãos reguladores, assim como uma diminuição da disparidade salarial entre cargos da mesma carreira.

“Nós também somos instituições reguladoras, porque nós fazemos desde trabalhos como a liberação de exportações e de importações de liberação de licenciamento ambiental, além da parte de proteção e fiscalização. Então, de fato, o Ibama, o ICMBio, o Serviço Florestal também são agências reguladoras. São vinculadas ao MMA, que possuem também servidores da carreira, mas tem todo um trabalho de monitoramento, de controle, de fiscalização, de proteção, o que justifica essa reivindicação dos servidores para que haja, no mínimo, uma parametrização com a carreira de especialista em geoprocessamento e recursos hídricos da ANA. Além disso, uma diminuição do fosso, dentro da própria carreira, entre os cargos. É muito díspar o que ganha um técnico de nível intermediário e um analista de nível superior”, ressaltou.

Zavaski contou que as negociações junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) se iniciaram em outubro, mas estão paradas. Ele explicou que o ministério apresentou uma proposta que foi “rechaçada em 100% das assembleias” de suas entidades locais e que, a partir disso, o MGI “rompeu a mesa de diálogo”.

“No dia 7 de junho, o governo rompeu a mesa de diálogo e disse que não marcaria uma nova reunião, a não ser que os servidores aceitassem a proposta que já tinha sido reprovada. No dia 18 de junho, nós encaminhamos um ofício — Ascema Nacional e Confederação dos Servidores Públicos Federais (Condsef) — ratificando que aquela proposta do governo já tinha sido refutada e que, se não houvesse avanço de marcação de uma nova rodada de negociação, não teria outro caminho que não fosse o indicativo de uma greve nacional”, ressaltou.

O presidente da Ascema Nacional reprovou o posicionamento do governo e disse que a greve acaba sendo uma última opção frente à falta de interlocução.

“Nós tentamos de todas as formas buscar canais de interlocução, mas não foi possível. Então, hoje, o que cabe ao movimento, infelizmente, é escalar para uma parada geral, já que toda a mobilização feita nesses seis meses, todo o resultado que já tem, de atraso, de licenciamento ambiental, de índices relacionadas à diminuição, de altas de infração, de proteção ambiental, de fiscalização, mesmo com todas as catástrofes que estão acontecendo aí no Rio Grande do Sul, no Pantanal agora, não foram suficientes para mover os negociadores do governo a buscar uma saída negociada”, lamentou.

“Eu reforço que essa é uma medida que prejudica tanto o governo, quanto os servidores. Ela tem resultados negativos — e muito negativos — para os empreendedores, que estão aguardando licenciamento ambiental, mas ela também atinge toda a sociedade que será prejudicada efetivamente com este impasse”, completou Zavaski.

Questionado pelo Correio por um posicionamento a respeito do início da greve, o MGI afirmou que “informou às entidades representativas dos servidores da área que aguarda resposta formal à última proposta feita pelo Governo na Mesa de Negociação, que prevê reajustes de 19% a 30% para a categoria”.

Ainda na resposta, o MGI disse que “segue aberto ao diálogo com os servidores do meio ambiente e de todas as outras áreas da Administração Pública Federal”.

O Correio também entrou em contato com o MMA mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

*Estagiário sob supervisão de Pedro Grigori