Língua de Gato: Kopenhagen perde exclusividade da marca em briga com Cacau Show

A Kopenhagen perdeu a exclusividade da marca Língua de Gato em disputa envolvendo a Allshow, uma das controladoras da Cacau Show. A decisão foi realizada pela Justiça do Rio de Janeiro.

Na decisão, a juíza Laura Bastos Carvalho considerou que a fabricante de chocolates não demonstrou a singularidade da marca ao registrá-la no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). "Ficou comprovado que a expressão 'língua de gato' é de uso comum para designar chocolates em formato oblongo e achatado", escreveu a magistrada.

No processo, a sócia da Cacau Show elenca uma lista de fabricantes estrangeiros que usam a língua de gato no portfólio de produtos. A companhia recorreu à Justiça com a afirmação de que a Kopenhagen move processos contra concorrentes que lançam produtos similares.

A Cacau Show pretendia lançar o "Panettone Miau", que teria como descrição "Panettone Clássico com chocolate ao leite em formato de língua de gato". Mas, para a Kopenhagen, isso seria uma tentativa da concorrente de se aproveitar do sucesso da marca Língua de Gato, comercializada desde 1940.

A magistrada concluiu que a alegação de uso parasitário da marca não é correta, uma vez que os chocolates em forma oblonga são comercializados no mundo desde o século XIX, designados por expressões que fazem referência ao seu formato.

A Kopenhagen, por sua vez, alegou que, se a marca fosse meramente descritiva da forma do produto, o Baton ou Diamante Negro poderiam ser utilizados por concorrentes — desde que lançassem chocolates em forma de batom ou de diamantes negros. Ainda cabe recurso na ação.

O Correio entrou em contato com a Allshow e a Kopenhagen em busca de um posicionamento sobre o caso. Em caso de resposta, a matéria será atualizada.